Quando contratas alguem — ou quando aceitas um emprego — o tipo de contrato define a relacao laboral. Os dois formatos mais comuns sao o contrato sem termo (por tempo indeterminado) e o contrato a termo certo (com duracao definida).
Contrato sem termo
E o contrato padrao. Nao tem data de fim — dura enquanto nenhuma das partes o terminar. E indicado para funcoes de carater permanente na empresa.
As seccoes habituais incluem:
- Identificacao do empregador e do trabalhador
- Funcoes e categoria
- Local e horario de trabalho
- Retribuicao base, subsidios e complementos
- Periodo experimental (90, 180 ou 240 dias, conforme o caso)
- Ferias, faltas e deveres das partes
Podes ver o modelo aqui: contrato de trabalho sem termo.
Contrato a termo certo
Tem uma data de inicio e de fim. Usa-se para substituicoes temporarias, projetos com duracao definida ou picos de atividade. Pode ser renovado, mas ha limites.
Alem das seccoes do contrato sem termo, inclui:
- Motivo que justifica o termo
- Duracao e datas de inicio e fim
- Condicoes de renovacao
Modelo disponivel: contrato de trabalho a termo certo.
Teletrabalho
Se o trabalho vai ser feito a distancia — total ou parcialmente — convem formalizar isso por escrito. O modelo de contrato de teletrabalho inclui seccoes para equipamento, despesas, horario e regras de comunicacao.
Adaptar o modelo a tua situacao
Cada modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao. Descarregas o ficheiro, preenches os dados e ajustas as condicoes. E um ponto de partida que serve para a maioria das situacoes comuns.
