Quando trabalhas como independente — a recibos verdes — e comum nao haver contrato escrito. Mas ter um acordo formalizado protege ambas as partes e evita discussoes sobre prazos, valores e responsabilidades.
Porque faz sentido ter um contrato
Um contrato de prestacao de servicos define o que vai ser feito, quando, por quanto e em que condicoes. Sem ele, e a palavra de um contra a do outro se algo correr mal.
Seccoes habituais
Um contrato de prestacao de servicos a recibos verdes costuma incluir:
- Identificacao das partes — dados do prestador (nome, NIF, morada) e do cliente
- Objeto do contrato — descricao dos servicos a prestar, entregaveis e prazos
- Retribuicao — valor total ou por hora/dia, condicoes de pagamento e regime de IVA
- Duracao — inicio, fim ou condicoes de cessacao
- Autonomia — o prestador nao esta sujeito a horario nem a subordinacao hierarquica
- Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre informacoes do cliente
- Propriedade intelectual — quem fica com os direitos sobre o trabalho produzido
O modelo de contrato a recibos verdes cobre todas estas seccoes com campos editaveis.
Servicos empresariais e consultoria
Se o servico e entre empresas ou envolve consultoria especializada, a estrutura e semelhante mas pode incluir seccoes adicionais como nao concorrencia, seguros ou penalizacoes por incumprimento.
Para essas situacoes, temos tambem:
Como usar o modelo
Descarrega o ficheiro .docx, abre-o no Word ou Google Docs, preenche os dados de ambas as partes e ajusta as condicoes ao servico em questao. E um ponto de partida que podes adaptar a cada projeto.
