A compra e venda de um imovel envolve varios documentos. Saber quais sao e o que cada um deve conter ajuda-te a preparar o processo com mais clareza.
Contrato-promessa de compra e venda (CPCV)
E o primeiro passo formal. Comprador e vendedor comprometem-se a celebrar o contrato definitivo numa data futura. Define o preco, o sinal, o prazo e as condicoes para a escritura.
O modelo de CPCV inclui todas estas seccoes, alem de clausulas sobre onus, encargos e a situacao do imovel.
Contrato de compra e venda
E o contrato definitivo que transfere a propriedade. Identifica as partes, descreve o imovel (com dados do registo predial e da caderneta), define o preco e as condicoes de pagamento.
Temos modelos para diferentes tipos de imovel:
- Compra e venda de imovel (geral)
- Compra e venda de fracao autonoma — para apartamentos em propriedade horizontal
O que deve constar num contrato de compra e venda
As seccoes mais comuns sao:
- Identificacao do vendedor e do comprador (nome, NIF, morada)
- Descricao do imovel (morada, artigo matricial, fracao, registo predial)
- Preco e forma de pagamento
- Declaracoes sobre onus e encargos
- Data de entrega e condicoes
- Responsabilidade por impostos e despesas
Usar um modelo como base
Cada modelo esta organizado em seccoes claras com campos para preencher. Descarrega o ficheiro .docx, abre-o no teu processador de texto e adapta o conteudo a tua transacao. Lembra-te: o modelo e um ponto de partida, nao substitui aconselhamento especializado quando necessario.
