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Revogação de Procuração — Documento Descarregável
Modelo de revogacao de procuracao para mandantes. Inclui dados do mandante e mandatario, identificacao da procuracao revogada, declaracao de revogacao.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para o mandante revogar formalmente uma procuracao previamente outorgada, cessando todos os poderes conferidos ao mandatario.
Para quem e este modelo?
Destina-se a mandantes que pretendem revogar uma procuracao anteriormente outorgada, seja ela geral, especial, forense ou de outro tipo. E util quando o mandante ja nao necessita dos servicos do mandatario ou pretende alterar os termos da representacao.
O que inclui o modelo?
A revogacao esta organizada nas seguintes seccoes:
- Identificacao do mandante (revogante) — nome, NIF, CC, morada, codigo postal, distrito, telefone e correio eletronico.
- Identificacao do mandatario (procurador) — nome, NIF, CC, morada, codigo postal, distrito, telefone e correio eletronico.
- Identificacao da procuracao revogada — tipo de procuracao (geral, especial, forense, irrevogavel), data da outorga, local da outorga, notario ou entidade perante quem foi outorgada e objeto da procuracao.
- Declaracao de revogacao — texto formal de revogacao expressa, total e irrevogavel da procuracao, com cessacao imediata de todos os poderes conferidos.
- Data de efeitos — data a partir da qual a revogacao produz efeitos.
- Notificacao ao mandatario — compromisso de notificacao ao mandatario por carta registada com aviso de rececao, com caixas de selecao para forma de notificacao (carta registada, notificacao judicial avulsa ou notificacao pessoal).
- Obrigacoes pos-revogacao — deveres do mandatario apos a revogacao, incluindo cessar a pratica de quaisquer atos, devolver documentos e prestar contas.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo Civil portugues.
- Assinaturas — campos de assinatura, nome e data para o mandante (revogante).
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Identifica a procuracao a revogar, escolhe a forma de notificacao e ajusta o conteudo a tua situacao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 3 paginas, tamanho A4.