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Comunicação de Despedimento por Inadaptação — Formulário Descarregável
Modelo de comunicacao de despedimento por inadaptacao do trabalhador. Inclui fundamentos, modificacoes no posto, formacao ministrada, periodo de adaptacao.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a comunicacao de despedimento por inadaptacao do trabalhador ao posto de trabalho, documentando todos os passos previos exigidos.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empregadores que pretendem comunicar o despedimento de um trabalhador por inadaptacao, apos esgotadas as medidas de formacao e adaptacao previstas no Codigo do Trabalho.
O que inclui o modelo?
A comunicacao esta organizada nas seguintes seccoes:
- Identificacao do empregador (remetente) — denominacao social, NIPC, sede, contactos, representante.
- Identificacao do trabalhador (destinatario) — nome, NIF, CC, morada, categoria, data de admissao.
- Fundamentos da inadaptacao — caixas de selecao para os tipos de inadaptacao (reducao de produtividade, avarias repetidas, riscos de seguranca, inadaptacao sem modificacoes) e campo para descricao concreta.
- Modificacoes introduzidas no posto de trabalho — descricao das alteracoes e data das modificacoes.
- Formacao de trabalho ministrada — descricao, duracao, datas e entidade formadora.
- Periodo de adaptacao concedido — datas de inicio e fim e duracao do periodo.
- Tentativa de colocacao em posto alternativo — caixas de selecao para inexistencia de postos compativeis ou recusa pelo trabalhador.
- Comunicacoes e consultas previas — caixas de selecao para as diligencias efetuadas e periodo de consultas.
- Aviso previo — caixas de selecao conforme a antiguidade (15, 30, 60 ou 75 dias) e data de cessacao.
- Compensacao e creditos laborais — valor da compensacao calculada e creditos devidos.
- Legislacao aplicavel e impugnacao — enquadramento no Codigo do Trabalho e direito de impugnacao.
- Assinaturas — campos de assinatura para o empregador e recebimento pelo trabalhador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Documenta as medidas tomadas, preenche os dados do trabalhador e ajusta o conteudo a situacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
