1 / 4
Mapa de Férias — Documento PDF
Modelo de mapa de férias para empresas e empregadores. Inclui identificação da empresa, ano de referência, tabela de férias dos trabalhadores e registo da afixação.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Os dados do seu cartão vão diretamente para a Stripe, o nosso processador de pagamentos. Nunca são guardados neste site.
Este modelo serve como ponto de partida para a elaboração do mapa de férias anual da empresa, com indicação dos períodos de férias de cada trabalhador.
Para quem é este modelo?
Destina-se a empregadores, departamentos de recursos humanos e pequenos empresários que precisam de organizar e afixar o mapa de férias anual dos seus trabalhadores. O empregador deve elaborar o mapa até 15 de abril de cada ano e mantê-lo afixado nos locais de trabalho entre essa data e 31 de outubro.
O que inclui o modelo?
O mapa de férias está organizado nas seguintes secções:
- Identificação da empresa — denominação social, NIPC, sede social, código postal, distrito, telefone, correio eletrónico, responsável pela elaboração e cargo.
- Ano de referência — campo para indicar o ano civil a que se referem as férias.
- Disposições legais aplicáveis — resumo das regras sobre a duração mínima de 22 dias úteis, o vencimento do direito a férias, o ano do seu gozo, a interpolação e a renúncia aos dias que excedam 20 dias úteis, e os critérios de marcação.
- Mapa de férias dos trabalhadores — tabela com colunas para nome do trabalhador, NIF, categoria, dias a que tem direito, 1.º, 2.º e 3.º períodos e dias remanescentes.
- Notas e observações — regras de marcação na falta de acordo, com caixas de seleção para microempresa, para pequena, média ou grande empresa, para época diferente admitida por convenção coletiva ou parecer dos representantes dos trabalhadores, e para a obrigação das empresas do turismo de marcar 25% do período entre 1 de maio e 31 de outubro; mais espaço para observações adicionais.
- Consulta à comissão de trabalhadores — caixas de seleção para indicar que todos os períodos foram marcados por acordo, que a comissão foi consultada quanto aos períodos marcados pelo empregador, ou que não existe comissão de trabalhadores nem estrutura sindical representativa, com data da consulta e parecer.
- Afixação e publicidade — datas de elaboração e de afixação e local ou locais de afixação.
- Legislação aplicável — enquadramento no Código do Trabalho.
- Assinatura — campos de assinatura, nome, cargo, data e local para o empregador.
Fácil de adaptar às tuas necessidades
O modelo inclui tabelas editáveis e caixas de seleção que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adiciona linhas à tabela conforme o número de trabalhadores e preenche os períodos de férias de cada um.
Formato e extensão
Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 páginas, tamanho A4.
