Contrato de Estágio Profissional — Modelo Editável Word e PDF

Este modelo é um ponto de partida para formalizar um contrato de estágio profissional entre uma entidade promotora e um estagiário, ao abrigo da regulamentação do IEFP ou como estágio extracurricular.

Para quem é este modelo?

Destina-se a empresas, associações e outras entidades que pretendam acolher estagiários, bem como a jovens que vão iniciar um estágio profissional. Útil tanto para estágios apoiados pelo IEFP como para estágios extracurriculares sem apoio público.

O que inclui o modelo?

O contrato está organizado nas seguintes secções:

• Identificação das partes — dados da entidade promotora (denominação, NIPC, sede, representante) e do estagiário (nome, NIF, CC, NISS, morada, habilitações e área de formação).
• Objeto do estágio — área funcional, descrição das atividades e competências a desenvolver.
• Plano de estágio — objetivos gerais e específicos e metodologia de avaliação.
• Local do estágio — morada completa do local de realização.
• Duração do estágio — datas de início e de conclusão, duração total e caixas de seleção para estágio apoiado pelo IEFP ou extracurricular.
• Orientador de estágio (tutor) — dados do orientador, incluindo nome, função, habilitações, experiência e contactos.
• Horário do estágio — hora de entrada e de saída e intervalo de descanso.
• Bolsa de estágio — campos para o valor mensal da bolsa, subsídio de refeição, subsídio de transporte e IBAN, com a nota de que, no estágio apoiado pelo IEFP, o valor não é livremente acordado: é fixado por referência ao IAS na regulamentação em vigor à data da candidatura, que as partes devem consultar.
• Seguro de acidentes e segurança social — seguro de acidentes de trabalho que cubra o estagiário durante o estágio, com campos para a companhia seguradora e o número da apólice.
• Deveres da entidade promotora — acompanhamento pelo orientador, condições de trabalho, pagamento pontual da bolsa e emissão do certificado de estágio.
• Deveres do estagiário — cumprimento do plano, respeito pelo horário, sigilo e elaboração de relatórios.
• Avaliação e certificação — relatório de avaliação final e emissão do certificado de estágio.
• Cessação antecipada — condições de cessação por acordo, decisão unilateral ou justa causa.
• Legislação aplicável e resolução de litígios — enquadramento na regulamentação do IEFP aplicável aos estágios profissionais e no Código do Trabalho, e instância adequada.
• Disposições finais — local e data da celebração.
• Assinaturas — campos de assinatura para a entidade promotora, o estagiário e o orientador de estágio.

Fácil de adaptar às tuas necessidades

O modelo inclui campos editáveis e caixas de seleção que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta o plano de estágio, a bolsa e a duração ao estágio concreto.

Formato e extensão

Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 páginas, tamanho A4.