1 / 8
Contrato-Promessa de Compra e Venda de Imóvel — Modelo Word e PDF
Modelo de contrato-promessa de compra e venda de imovel (CPCV). Inclui identificacao do imovel, preco, sinal, condicoes de pagamento, prazo para escritura.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para celebrar um contrato-promessa de compra e venda de um imovel, vinculando comprador e vendedor antes da escritura definitiva.
Para quem e este modelo?
Destina-se a quem pretende comprar ou vender um imovel e quer formalizar a promessa de negocio por escrito antes da escritura publica. Util para apartamentos, moradias, terrenos, fracoes autonomas e outros imoveis.
O que inclui o modelo?
O contrato esta estruturado em seccoes que cobrem todos os aspetos de uma promessa de compra e venda imobiliaria:
- Identificacao das partes — dados do promitente vendedor e do promitente comprador (nome, NIF, CC, estado civil, morada, contactos).
- Identificacao do imovel — descricao, morada, tipologia, area, registo predial, inscricao matricial, licenca de utilizacao e documento energetico.
- Declaracoes do promitente vendedor — titularidade, ausencia de onus e encargos, situacao fiscal e condominial do imovel.
- Preco e condicoes de pagamento — preco total da venda, sinal e reforcos de sinal, forma e datas de pagamento, IBAN.
- Sinal e clausula penal — regime do sinal nos termos do artigo 442.o do Codigo Civil, com consequencias em caso de incumprimento.
- Prazo para a escritura — data limite e condicoes para a celebracao da escritura publica ou DPA.
- Posse e entrega do imovel — data de entrega das chaves e condicoes de ocupacao.
- Encargos e impostos — reparticao de IMT, Imposto do Selo e demais custos entre as partes.
- Condicoes suspensivas ou resolutivas — clausulas condicionais (aprovacao de credito, licencas, etc.).
- Execucao especifica — opcao de recurso a execucao especifica em caso de incumprimento.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes extras.
- Disposicoes finais — elaboracao em duplicado.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor, comprador e testemunhas.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Preenche os dados do imovel, define o preco e o sinal, e ajusta os prazos conforme o acordado entre as partes.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 8 paginas, tamanho A4.
