Imobiliário

Contrato de Subarrendamento — Modelo Word e PDF

Modelo de contrato de subarrendamento de imovel. Inclui dados das partes e do senhorio, identificacao do imovel, finalidade, prazo, renda, caucao.

Formato: DOCX + PDF
Tamanho: A4
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  • Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
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Categoria: Imobiliário

Este modelo e um ponto de partida para formalizar um subarrendamento de imovel, celebrado entre o subarrendante (arrendatario principal) e o subarrendatario, com autorizacao do senhorio.

Para quem e este modelo?

Destina-se a arrendatarios que pretendem subarrendar a totalidade ou parte do imovel a um terceiro, com o consentimento do senhorio. Util para quem precisa de partilhar um espaco ou subarrendar temporariamente a sua habitacao ou espaco comercial.

O que inclui o modelo?

O contrato esta organizado em seccoes que cobrem todos os aspetos de um subarrendamento:

  • Identificacao das partes — dados do subarrendante (arrendatario principal) e do subarrendatario.
  • Identificacao do senhorio e do contrato principal — dados do senhorio, data e prazo do contrato de arrendamento principal, renda do contrato principal.
  • Identificacao do imovel subarrendado — morada, fracao, area subarrendada e descricao das divisoes.
  • Finalidade do subarrendamento — opcoes de habitacao permanente, nao permanente ou fins nao habitacionais.
  • Prazo do subarrendamento — data de inicio, duracao, data de termo e renovacao automatica.
  • Renda e condicoes de pagamento — valor mensal, IBAN e condicoes de atraso.
  • Caucao — valor, forma de entrega e condicoes de devolucao.
  • Obrigacoes do subarrendante — manutencao do contrato principal, pagamento da renda ao senhorio e informacao ao subarrendatario.
  • Obrigacoes do subarrendatario — utilizacao conforme a finalidade, boa conservacao e cumprimento das regras condominiais.
  • Caducidade do subarrendamento — extincao automatica com o fim do contrato principal.
  • Resolucao do subarrendamento — fundamentos para resolucao por incumprimento.
  • Protecao de dados pessoais — conformidade com o RGPD.
  • Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no NRAU e instância adequada.
  • Disposicoes finais — elaboracao em triplicado.
  • Assinaturas — campos de assinatura para o subarrendante e o subarrendatario.

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Preenche os dados do imovel, indica a renda e a caucao, e ajusta as condicoes ao acordado.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.