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Declaração sob Compromisso de Honra — PDF Imprimível
Modelo de declaracao sob compromisso de honra para pessoas singulares ou coletivas. Inclui identificacao do declarante, texto, finalidade e advertencia.
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- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para redigir uma declaracao sob compromisso de honra, um documento em que o declarante afirma a veracidade de determinados factos para os devidos efeitos. Pode ser utilizado em diversas situacoes onde e necessario apresentar uma declaracao formal.
Para quem e este modelo?
Destina-se a qualquer pessoa singular ou coletiva que necessite de apresentar uma declaracao sob compromisso de honra. Pode ser utilizado para fins fiscais, administrativos, de candidatura a concursos publicos, processos de contratacao publica, pedidos de financiamento, situacoes de regularizacao de dividas ou outras circunstancias em que uma entidade exija uma declaracao formal sobre determinados factos. Tambem e util para trabalhadores independentes, empresarios em nome individual e representantes de empresas.
O que inclui o modelo?
A declaracao esta organizada nas seguintes seccoes:
- Identificacao do declarante — campos para nome ou denominacao social, NIF/NIPC, documento de identificacao, morada ou sede social, codigo postal, distrito, telefone e correio eletronico.
- Declaracao — espaco amplo para redigir o conteudo da declaracao, onde o declarante descreve os factos que pretende afirmar sob compromisso de honra.
- Finalidade da declaracao — campo para indicar a que entidade ou para que fim se destina a declaracao.
- Advertencia — aviso de que a prestacao de falsas declaracoes constitui crime nos termos do artigo 348.o-A do Codigo Penal, com pena de prisao ate tres anos ou pena de multa.
- Assinatura — campos para local, data e assinatura do declarante, com confirmacao de que a informacao prestada e verdadeira.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Basta inserir os teus dados pessoais ou os da tua empresa, escrever o texto da declaracao e indicar a finalidade e a entidade destinataria. O formato e simples e direto, permitindo-te adaptar o conteudo a qualquer situacao em que precises de apresentar uma declaracao sob compromisso de honra.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 2 paginas, tamanho A4.
