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Partilha de Herança — Modelo Imprimível PDF
Modelo de acordo de partilha de heranca entre herdeiros. Inclui dados do falecido e dos herdeiros, inventario dos bens, quotas hereditarias, adjudicacao.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para formalizar um acordo de partilha de heranca entre os herdeiros do falecido, organizando a divisao dos bens da heranca de forma estruturada.
Para quem e este modelo?
Destina-se a herdeiros que pretendem acordar entre si a partilha dos bens de uma heranca, sejam imoveis, depositos bancarios, veiculos ou outros bens moveis e direitos. E util quando os herdeiros chegam a acordo sobre a divisao dos bens sem necessidade de recorrer a inventario judicial.
O que inclui o modelo?
O acordo esta organizado em seccoes que cobrem todos os elementos da partilha:
- Identificacao do falecido (de cujus) — nome, NIF, data de nascimento, data e local do obito, ultima morada, estado civil, regime de bens, conservatoria e numero do assento de obito, escritura de habilitacao de herdeiros.
- Identificacao dos herdeiros — dados de ate tres herdeiros (nome, NIF, CC, morada, distrito, telefone, correio eletronico, relacao com o falecido e quota hereditaria).
- Inventario dos bens da heranca — tabelas para listar bens imoveis (descricao, localizacao, artigo matricial, valor), depositos bancarios e investimentos, veiculos (marca, modelo, matricula, ano, valor), outros bens moveis e direitos, e valor total do ativo.
- Passivo da heranca — tabela de dividas e encargos (credor, descricao, valor) e valor total do passivo, com calculo do valor liquido da heranca.
- Quotas hereditarias — tabela com a quota e o valor correspondente de cada herdeiro.
- Adjudicacao dos bens — descricao dos bens adjudicados a cada herdeiro com o respetivo valor total.
- Tornas (compensacoes) — campos para identificar herdeiro devedor e credor de tornas, valor e prazo de pagamento.
- Liquidacao das dividas — regras para a liquidacao do passivo da heranca previamente a partilha.
- Imposto do Selo — informacao sobre a tributacao das transmissoes por via sucessoria.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo Civil portugues e demais legislacao.
- Resolucao de litigios — instância adequada.
- Disposicoes finais — declaracao de livre vontade, local e data da celebracao.
- Assinaturas — campos de assinatura, nome e data para cada herdeiro.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui tabelas editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adiciona ou remove herdeiros e bens conforme necessario e ajusta a distribuicao ao que tiver sido acordado entre as partes.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
