1 / 4
Pedido de Licença Sem Retribuição — Documento Editável
Modelo de pedido de licença sem retribuição para trabalhadores. Inclui dados do trabalhador e do empregador, pedido formal, motivo, efeitos e decisão.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Os dados do seu cartão vão diretamente para a Stripe, o nosso processador de pagamentos. Nunca são guardados neste site.
Este modelo serve como ponto de partida para o trabalhador formalizar o pedido de licença sem retribuição dirigido ao empregador, nos termos do Código do Trabalho.
Para quem é este modelo?
Destina-se a trabalhadores que pretendem ausentar-se temporariamente do trabalho sem retribuição. Serve tanto o pedido cuja concessão depende do acordo do empregador como o caso em que o trabalhador tem direito à licença — licença de duração superior a 60 dias para frequência de curso de formação ou de curso ministrado em estabelecimento de ensino.
O que inclui o modelo?
O pedido está organizado nas seguintes secções:
- Identificação do trabalhador (requerente) — nome, NIF, CC, morada, código postal, telefone, correio eletrónico, categoria, departamento/secção e data de admissão.
- Identificação do empregador (destinatário) — denominação social, NIPC, sede, código postal, telefone, correio eletrónico e responsável de recursos humanos ou superior hierárquico.
- Pedido de licença sem retribuição — texto formal do pedido, com campos para as datas de início e de fim e a duração total, e caixas de seleção para distinguir a licença concedida por acordo com o empregador da licença a que o trabalhador tem direito, de duração superior a 60 dias, para frequência de curso de formação.
- Motivo / justificação do pedido — campo para a descrição do motivo da licença.
- Efeitos da licença — efeitos sobre o vínculo laboral, a retribuição, a prestação de trabalho, a antiguidade e a Segurança Social.
- Assinatura do trabalhador — campos de assinatura, nome e data para o trabalhador requerente.
- Decisão do empregador — caixas de seleção para deferido, deferido parcialmente ou indeferido, com espaço para observações e fundamentação, período autorizado e campos de assinatura do empregador.
Fácil de adaptar às tuas necessidades
O modelo inclui caixas de seleção e campos editáveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Indica o período pretendido e o motivo da licença, e envia ao empregador para apreciação.
Formato e extensão
Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 páginas, tamanho A4.
