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Pedido de Redução de Horário por Parentalidade — Documento Word
Modelo de pedido de reducao do horario de trabalho por parentalidade. Inclui dados do trabalhador, empregador e crianca, tipo de pedido, horario pretendido.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para o trabalhador com responsabilidades familiares formalizar o pedido de trabalho a tempo parcial ou com horario flexivel, ao abrigo do Codigo do Trabalho.
Para quem e este modelo?
Destina-se a trabalhadores com filhos menores de 12 anos, ou com filhos com deficiencia ou doenca cronica independentemente da idade, que pretendem solicitar uma reducao do horario de trabalho ou horario flexivel. Tambem se aplica a situacoes monoparentais.
O que inclui o modelo?
O pedido esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao do trabalhador (requerente) — nome, NIF, CC, morada, codigo postal, telefone, correio eletronico, categoria, departamento/secao e data de admissao.
- Identificacao do empregador (destinatario) — denominacao social, NIPC, sede, codigo postal, telefone, correio eletronico e responsavel de RH ou superior hierarquico.
- Identificacao da crianca — nome, data de nascimento, idade atual e grau de parentesco.
- Tipo de pedido — caixas de selecao para trabalho a tempo parcial ou horario flexivel.
- Base do pedido — caixas de selecao para filho menor de 12 anos, filho com deficiencia ou doenca cronica, ou situacao monoparental.
- Horario pretendido — campos para periodo normal de trabalho atual e pretendido (horas semanais), distribuicao do horario, data de inicio e duracao pretendida do regime de reducao.
- Declaracao — declaracao sob compromisso de honra sobre a situacao do outro progenitor, com caixas de selecao para varias situacoes e campos para identificacao do outro progenitor e respetiva entidade empregadora.
- Documentos juntos — caixas de selecao para certidao de nascimento, declaracao do outro progenitor e atestado medico.
- Fundamento do pedido — enquadramento no Codigo do Trabalho, com referencia ao prazo de antecedencia de 30 dias.
- Assinatura do trabalhador — campos de assinatura, nome e data para o trabalhador requerente.
- Decisao do empregador — caixas de selecao para deferido, deferido com alteracoes ou indeferido, espaco para observacoes e campos de assinatura do empregador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Seleciona o tipo de regime pretendido, preenche os dados da crianca e indica o horario desejado.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
