1 / 4
Procuração Especial para Imóvel — Documento Word e PDF Editável
Modelo de procuracao especial para compra e venda de imovel. Inclui dados do mandante e mandatario, identificacao do imovel, poderes especiais conferidos.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para outorgar uma procuracao especial com poderes para compra e venda de um imovel especifico, conferindo ao mandatario poderes para atuar em nome do mandante em operacoes imobiliarias.
Para quem e este modelo?
Destina-se a proprietarios de imoveis que precisam de conferir poderes a outra pessoa para vender, comprar ou praticar outros atos relativos a um imovel. E util quando o mandante nao pode estar presente para a celebracao da escritura ou do contrato-promessa.
O que inclui o modelo?
A procuracao esta dividida em seccoes que cobrem todos os elementos necessarios:
- Identificacao do mandante (outorgante) — nome, NIF, CC, morada, codigo postal, distrito, telefone e correio eletronico.
- Identificacao do mandatario (procurador) — nome, NIF, CC, morada, codigo postal, distrito, telefone e correio eletronico.
- Identificacao do imovel — descricao do imovel (tipo, composicao, area), morada, codigo postal, freguesia, concelho, distrito, descricao na Conservatoria do Registo Predial, numero de descricao predial, artigo matricial, Servico de Financas e valor patrimonial tributario.
- Poderes especiais conferidos — caixas de selecao para poderes de venda, compra, constituicao de hipoteca, celebracao de contrato-promessa, outorga de escritura publica ou DPA, recebimento e quitacao, pagamento, registo na Conservatoria e liquidacao de impostos (IMT e Imposto do Selo).
- Limites dos poderes — campos para preco minimo de venda, preco maximo de compra e outras condicoes ou restricoes.
- Substabelecimento — caixas de selecao para autorizar ou nao o substabelecimento dos poderes.
- Revogabilidade e duracao — prazo de vigencia da procuracao e condicoes de revogacao.
- Forma da procuracao — referencia a exigencia de reconhecimento da assinatura por notario, solicitador ou advogado.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo Civil portugues, Codigo do Notariado e Codigo do Registo Predial.
- Resolucao de litigios — instância adequada.
- Assinaturas — campos de assinatura, nome e data para o mandante.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Seleciona os poderes a conferir, identifica o imovel e define os limites da procuracao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
