Um modelo dá-lhe a estrutura. O que lhe fica a cargo são os campos — e é exatamente aí que nascem quase todos os problemas que aparecem meses depois. Não são questões jurídicas complexas: são datas, valores, matrículas e remissões.
Os campos de um contrato pertencem a quatro famílias, e cada família falha de maneira própria. Conhecer a família ajuda a saber o que procurar.
Quatro famílias de campos
1. As datas são três, não uma
Num contrato coexistem habitualmente três datas: a da assinatura, a do início de produção de efeitos e a do cumprimento. Quando tudo acontece no mesmo dia coincidem, mas quando não coincidem é preciso escrevê-las separadamente. Preencher tudo com a data de hoje produz, por exemplo, um contrato que começa a valer antes de alguém o ter assinado.
2. O valor por extenso deixa de acompanhar o algarismo
Escrever o montante em algarismos e por extenso é um bom hábito, mas só funciona se as duas versões disserem o mesmo. A divergência nasce sempre da mesma forma: alguém corrige o algarismo durante a negociação e não repara no texto ao lado. Leia as duas em voz alta — é o único método que apanha isto de forma fiável.
3. Falta dizer se o valor inclui IVA
«2.500 euros» não diz se é o valor final. A diferença entre «acrescido de IVA» e «com IVA incluído» são duas palavras e uma quantia que não é pequena. Escrever isso demora um segundo; discuti-lo na fase de faturação demora bastante mais.
4. Os prazos precisam de um ponto de partida
«No prazo de 30 dias» é meia informação. Trinta dias contados de quê: da data da fatura, da sua receção, da aceitação do trabalho? Cada hipótese desloca o vencimento em dias ou semanas. Escreva o ponto de partida na frase; não parta do princípio de que é óbvio.
5. Identificadores não se copiam à mão
NIF, IBAN, matrícula, número de chassis, número de série de um equipamento, identificação predial: são campos em que um dígito trocado transforma a cláusula em texto sem efeito prático. Copie-os de onde já estão corretos e reveja-os depois, carácter a carácter. Reescrever à mão é o método menos fiável de todos.
6. A coisa vendida tem de ser reconhecível pela descrição
A regra prática é esta: alguém que nunca viu o bem deve conseguir identificá-lo apenas pelo texto. «Um automóvel ligeiro» não cumpre. Marca, modelo, ano, matrícula, número de chassis e quilometragem cumprem. Para um imóvel, a identificação registal e a área; para um equipamento, o número de série.
7. As remissões e os anexos
Os campos por preencher sobrevivem quase sempre num anexo ou na última página, porque é aí que a atenção acaba. Por isso vale a pena fazer as três pesquisas abaixo mesmo quando tem a certeza de que preencheu tudo.
Contratos remetem para anexos, e os anexos ficam esquecidos. A verificação mais rápida é ao contrário do que se esperaria: conte primeiro quantos anexos tem fisicamente e só depois procure a palavra «anexo» no ficheiro, percorrendo todas as ocorrências. Se os números não baterem certo, sabe-o em trinta segundos.
Em resumo
- Separe a data da assinatura, a do início de efeitos e a do cumprimento.
- Leia o valor em algarismos e por extenso em voz alta.
- Diga sempre se o montante inclui ou não IVA.
- Cada prazo precisa de um ponto de partida escrito.
- NIF, IBAN, matrícula e números de série copiam-se, não se escrevem.
- Descreva o bem de modo a ser reconhecível por quem nunca o viu.
- Pesquise «anexo», o parêntese reto e o sublinhado antes de imprimir.
Nos nossos modelos os campos a preencher estão assinalados e reconhecem-se de imediato — por exemplo no contrato de compra e venda de veículo usado, onde a identificação do bem é o que mais importa, no contrato de arrendamento habitacional com prazo certo ou no contrato de prestação de serviços. Todos estão na loja de modelos. Depois de preenchido falta arrumá-lo: veja como arquivar contratos para os reencontrar.
Este artigo é uma ajuda prática e informação geral; não constitui aconselhamento jurídico.