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Acordo de Aumento de Capital — Modelo Descarregável

Modelo de acordo de aumento de capital para sociedades comerciais. Inclui dados da sociedade e subscritores, termos do aumento, direito de preferencia.

Formato: DOCX + PDF
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Categoria: Empresa

Este modelo e um ponto de partida para formalizar um acordo de aumento de capital social entre uma sociedade e os seus subscritores, abrangendo tanto sociedades por quotas como sociedades anonimas.

Para quem e este modelo?

Destina-se a socios, administradores e gestores de sociedades comerciais que precisam de documentar um aumento de capital, seja por novas entradas em dinheiro, incorporacao de reservas, conversao de creditos ou aumento misto.

O que inclui o modelo?

O acordo esta estruturado em seccoes que cobrem todos os elementos de um aumento de capital:

  • Identificacao das partes — dados completos da sociedade (denominacao, NIPC, sede, representante) e dos subscritores (nome, NIF/NIPC, morada, participacao atual).
  • Deliberacao de aumento de capital — referencia a assembleia geral, data e forma da deliberacao.
  • Termos do aumento de capital — capital social atual, montante do aumento, capital apos o aumento, modalidade (novas entradas, incorporacao de reservas, conversao de creditos, misto), novas participacoes sociais com valor nominal e preco de subscricao.
  • Direito de preferencia — opcoes de exercicio, renuncia ou supressao do direito de preferencia e prazo para o seu exercicio.
  • Subscricao e realizacao — tabela de subscritores com participacoes, valores e datas, opcao de realizacao integral ou diferida e IBAN da sociedade.
  • Participacoes apos o aumento — tabela comparativa com participacao antes, depois e percentagem de cada socio.
  • Registo comercial — referencia ao registo na Conservatoria do Registo Comercial.
  • Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo das Sociedades Comerciais e Codigo Civil.
  • Resolucao de litigios — instância adequada.
  • Disposicoes finais — local e data da celebracao.
  • Assinaturas — campos de assinatura para a sociedade e cada subscritor.

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta os dados da sociedade, escolhe a modalidade de aumento e ajusta as condicoes ao que tiver sido deliberado.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.