Ata de assembleia geral de Lda. — Modelo Editável

Este modelo de ata de assembleia geral destina-se a sociedades por quotas (Lda.) que precisem de registar as deliberações tomadas em reunião de sócios. Serve como ponto de partida para documentar de forma organizada tudo o que foi discutido e decidido na assembleia.

Para quem é este modelo?

Destina-se a gerentes, sócios e administradores de sociedades por quotas que necessitem de redigir atas de assembleia geral. É útil sempre que a empresa realize reuniões de sócios para tomar decisões sobre a vida da sociedade, aprovar contas, distribuir lucros ou deliberar sobre qualquer outro assunto relevante.

O que inclui o modelo?

A ata está organizada nas seguintes secções:

• Identificação da sociedade — denominação social, NIPC, sede, capital social e matrícula na Conservatória do Registo Comercial.
• Dados da reunião — número da ata, data, hora de início e local, com caixas de seleção para indicar se a assembleia foi convocada por carta registada com a antecedência devida ou se reuniu como assembleia universal, sem convocatória prévia.
• Ordem de trabalhos — espaço para registar até quatro pontos a discutir na reunião.
• Presenças e verificação do quórum — identificação de quem presidiu e a que título, tabela com os sócios presentes ou representados, quotas detidas e percentagem do capital, e explicação do quórum constitutivo e das maiorias exigidas, incluindo a maioria reforçada para alteração do contrato de sociedade, fusão, cisão, transformação e dissolução, e os limites à representação voluntária do sócio.
• Deliberações — três secções detalhadas para os pontos da ordem de trabalhos, com resumo da discussão, proposta submetida a votação, resultado (votos a favor, contra e abstenções), caixas de seleção para aprovação ou rejeição e campo para votos de vencido.
• Encerramento — hora de encerramento, regra de assinatura da ata pelos sócios que participaram, caixas de seleção para indicar se a ata fica lavrada no livro de atas, em folhas soltas numeradas e rubricadas ou por notário, e nota sobre o prazo para propor a ação de anulação de deliberações.
• Assinaturas dos sócios presentes — campos de assinatura, nome e data para até quatro sócios.
• Folhas de assinaturas adicionais — instrução para acrescentar folhas anexas numeradas e rubricadas quando os sócios presentes forem mais do que os lugares de assinatura, com campo para o número total de signatários e de folhas.

Fácil de adaptar às tuas necessidades

O modelo inclui caixas de seleção e campos editáveis que podes preencher diretamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Basta inserir os dados da tua sociedade, descrever os pontos da ordem de trabalhos e registar o resultado de cada votação. Podes também adicionar mais pontos de deliberação, se necessário.

Formato e extensão

Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 páginas, tamanho A4.