Contratos

Acordo de Investimento — Modelo Word e PDF

Modelo de acordo de investimento entre investidor e sociedade. Inclui estrutura do investimento, condições precedentes e direitos do investidor.

Formato: DOCX + PDF
Tamanho: A4
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Categoria: Contratos

Este modelo é um ponto de partida para documentar os termos de um investimento numa sociedade, cobrindo desde a entrada de capital até aos mecanismos de saída do investidor.

Para quem é este modelo?

Destina-se a investidores, fundadores e sócios de sociedades que necessitam de formalizar um acordo de investimento. Útil para rondas de financiamento de startups, entradas de capital em PME ou qualquer operação de investimento societário.

O que inclui o modelo?

O acordo está estruturado em secções que cobrem todos os aspetos de uma operação de investimento:

  • Identificação das partes — dados do investidor e da sociedade (nome/denominação, NIF/NIPC, morada, representante), capital social atual, forma jurídica e fundadores/sócios existentes.
  • Investimento — montante total, avaliação pre-money e post-money, participação a adquirir.
  • Estrutura do investimento — valor a incorporar no capital social, prémio de emissão, forma e data de realização.
  • Condições precedentes — caixas de seleção para due diligence, alteração de estatutos, acordo parassocial e outras condições a verificar, com prazo.
  • Direitos do investidor — representação no órgão de gestão, direitos de informação (relatórios, balancetes, orçamentos) e direitos de consentimento (consent rights).
  • Proteção anti-diluição — opções de full ratchet ou weighted average e campo para mecanismo específico.
  • Drag-along e tag-along — direitos de acompanhamento e de arrasto na alienação de participações.
  • Mecanismos de saída — modalidades de exit (trade sale, IPO, buyback, secondary sale) com prazo indicativo, incluindo os limites a que está sujeita a recompra de participações pela própria sociedade e a alternativa a prever nesse caso.
  • Declarações e garantias — garantias da sociedade e dos fundadores ao investidor.
  • Confidencialidade — obrigação de sigilo sobre os termos do acordo.
  • Legislação aplicável — enquadramento no Código das Sociedades Comerciais e Código Civil.
  • Resolução de litígios — arbitragem ou foro competente (comarca).
  • Disposições finais — local e data.
  • Assinaturas — campos para investidor, sociedade e fundadores/sócios existentes.
  • Limiares dos direitos de consentimento — campos para os valores a partir dos quais a celebração de contratos, a contratação de dívida e a alienação de ativos carecem do consentimento prévio do investidor, e prazo para este responder.

Fácil de adaptar às tuas necessidades

O modelo inclui campos editáveis e caixas de seleção que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta os valores do investimento, seleciona as condições aplicáveis e ajusta os direitos e garantias à operação concreta.

Formato e extensão

Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 páginas, tamanho A4.