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Acordo de Mediação — Formulário Editável
Modelo de acordo de mediacao entre duas partes. Inclui objeto do litigio, selecao do mediador, confidencialidade, custos e procedimento.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo de acordo de mediacao serve como ponto de partida para formalizar um processo de mediacao entre duas partes que pretendem resolver um litigio de forma voluntaria e extrajudicial. E indicado para quem procura uma alternativa mais rapida e menos dispendiosa do que o recurso aos tribunais.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresas, organizacoes ou particulares que queiram iniciar um processo de mediacao para resolver um diferendo. Pode ser utilizado em situacoes comerciais, contratuais ou civis em que ambas as partes concordem em recorrer a mediacao como forma de resolver o diferendo.
O que inclui o modelo?
O acordo esta organizado em varias seccoes que cobrem todo o processo de mediacao:
- Identificacao das partes — campos para os dados da primeira e segunda parte, incluindo denominacao, NIPC/NIF, sede, contactos e representante.
- Voluntariedade da mediacao — clausula que estabelece o caracter voluntario da participacao de ambas as partes.
- Objeto do litigio — espaco para descrever o conflito que sera submetido a mediacao.
- Selecao do mediador — dados do mediador escolhido, incluindo nome, numero de inscricao e contacto.
- Confidencialidade — compromisso de sigilo sobre informacoes, documentos e declaracoes trocadas durante o processo.
- Suspensao da prescricao e da caducidade — esclarecimento sobre a suspensao dos prazos durante a mediacao.
- Custos da mediacao — definicao de honorarios do mediador e reparticao de despesas entre as partes.
- Efeitos do acordo obtido — explicacao sobre a forca executiva do acordo alcancado em mediacao.
- Procedimento — local e prazo das sessoes de mediacao, possibilidade de acompanhamento por advogado.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — instância adequada em caso de insucesso da mediacao.
- Assinaturas — espacos para assinatura da primeira parte, segunda parte e mediador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis que podes preencher diretamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Basta inserir os dados das partes, descrever o litigio e preencher as informacoes do mediador para teres o documento adaptado a tua situacao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
