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Acordo preliminar (Carta de Intenções / LOI) — Modelo Word e PDF
Modelo de acordo preliminar (letter of intent) para transacoes comerciais. Inclui descricao da transacao, termos indicativos, due diligence, exclusividade.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para documentar os termos preliminares de uma transacao comercial, definindo as condicoes iniciais entre as partes antes da celebracao de um contrato definitivo.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresarios, investidores e socios que estejam em fase de negociacao de uma aquisicao de participacoes, trespasse, fusao, parceria ou outra transacao comercial e necessitem de formalizar os termos indicativos por escrito.
O que inclui o modelo?
O acordo esta organizado em seccoes que cobrem todos os aspetos de uma carta de intencoes:
- Identificacao das partes — dados da Parte A e da Parte B (nome/denominacao, NIF/NIPC, morada, contactos, representante e cargo).
- Descricao da transacao — descricao sumaria, sociedade alvo/ativo objeto e tipo de transacao.
- Termos indicativos da transacao — preco/avaliacao indicativa, estrutura proposta, forma de pagamento, participacao a adquirir e outras condicoes materiais.
- Due diligence — prazo para conclusao, ambito da auditoria e acesso a informacoes.
- Exclusividade (clausula vinculativa) — periodo de exclusividade e data de inicio, com obrigacao de nao negociar com terceiros.
- Confidencialidade (clausula vinculativa) — obrigacao de sigilo sobre a existencia e conteudo do acordo e da negociacao.
- Calendario indicativo — datas para assinatura, inicio e conclusao da due diligence, negociacao do contrato definitivo e fecho da transacao.
- Condicoes para a conclusao da transacao — resultado da due diligence, acordo sobre termos definitivos e obtencao de autorizacoes.
- Custos (clausula vinculativa) — cada parte suporta os seus proprios custos de negociacao e preparacao.
- Carater nao vinculativo — esclarecimento de que o acordo nao gera obrigacao de conclusao da transacao, exceto as clausulas expressamente vinculativas.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo Civil portugues.
- Resolucao de litigios — instância adequada para as clausulas vinculativas.
- Assinaturas — campos de assinatura para ambas as partes.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Descreve a transacao pretendida, define os termos indicativos e ajusta o calendario e as condicoes a negociacao em causa.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
