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Acordo de retribuição variável — Modelo Editável
Modelo de acordo de retribuicao variavel (bonus) entre empregador e trabalhador. Inclui criterios de desempenho, metodo de calculo, clawback e pagamento.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo de acordo de retribuicao variavel serve como ponto de partida para formalizar a atribuicao de bonus entre empregador e trabalhador. E indicado para empresas que pretendem definir por escrito as condicoes e criterios para o pagamento de uma componente variavel da retribuicao.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empregadores e departamentos de recursos humanos que queiram estabelecer regras claras para a atribuicao de bonus aos seus colaboradores. E util tanto para retribuicao variavel contratual como discricionaria, em contextos de avaliacao de desempenho individual ou por objetivos.
O que inclui o modelo?
O acordo esta organizado nas seguintes seccoes:
- Partes — identificacao do empregador (denominacao social, NIPC, sede, representante) e do trabalhador (nome, NIF, morada, categoria, data de admissao).
- Natureza da retribuicao variavel — opcao entre retribuicao contratual vinculativa ou discricionaria concedida pelo empregador.
- Periodo de referencia — definicao do periodo de avaliacao (ano civil, ano fiscal, semestre ou outro).
- Criterios e indicadores de desempenho (KPIs) — tabela para preencher com criterios, metas e ponderacao percentual de cada indicador.
- Metodo de calculo — formula de calculo do bonus, valor maximo (target), percentagem da retribuicao base e nivel minimo de atingimento.
- Momento e forma de pagamento — data prevista de pagamento e condicoes de processamento.
- Clawback (reembolso) — circunstancias em que o empregador pode exigir a restituicao total ou parcial do bonus pago.
- Tratamento fiscal — enquadramento da retribuicao variavel como rendimento do trabalho dependente para efeitos de IRS e Seguranca Social.
- Duracao do acordo — vigencia, possibilidade de alteracao ou revogacao.
- Resolucao de litigios — instância adequada e meios de resolucao de conflitos.
- Assinaturas — campos para assinatura do empregador e do trabalhador, com data e local.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher diretamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Basta substituir os campos em branco pelos dados da tua empresa e do trabalhador, ajustar os KPIs e valores de bonus, e o acordo fica adaptado a tua realidade.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
