Laboral

Carta de advertência disciplinar — Modelo Word e PDF

Modelo de carta de advertencia disciplinar para empregadores. Inclui tipo de sancao, descricao da infracao, deveres violados.

Formato: DOCX + PDF
Tamanho: A4
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  • Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
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Categoria: Laboral

Este modelo e um ponto de partida para formalizar uma advertencia disciplinar escrita ao trabalhador, no ambito do poder disciplinar do empregador previsto no Codigo do Trabalho.

Para quem e este modelo?

Destina-se a empregadores e responsaveis de recursos humanos que necessitam de comunicar formalmente uma sancao disciplinar conservatoria (repreensao ou repreensao registada) a um trabalhador.

O que inclui o modelo?

A carta esta organizada em seccoes que cobrem todos os aspetos de uma advertencia disciplinar:

  • Identificacao do empregador (remetente) — denominacao, NIPC, sede, contactos, representante e cargo.
  • Identificacao do trabalhador (destinatario) — nome, NIF, CC, morada, contactos, categoria, departamento/secao e data de admissao.
  • Tipo de sancao disciplinar — caixas de selecao para repreensao (advertencia verbal registada) ou repreensao registada (advertencia escrita com registo no processo individual).
  • Descricao da infracao — espaco para descricao circunstanciada da(s) infracao(oes), incluindo factos, datas, locais e circunstancias.
  • Deveres violados — caixas de selecao para os deveres do trabalhador previstos no Codigo do Trabalho: respeito e urbanidade, assiduidade e pontualidade, zelo e diligencia, obediencia, lealdade e sigilo, conservacao de bens, seguranca e saude no trabalho, e violacao de regulamento interno.
  • Consequencias e advertencia — informacao sobre as consequencias da repeticao de comportamentos analogos, incluindo instauracao de procedimento disciplinar.
  • Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo do Trabalho.
  • Assinaturas — campos de assinatura para o empregador (com cargo) e campo de recebimento pelo trabalhador (assinatura e data de rececao).

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Descreve a infracao, seleciona os deveres violados e ajusta o conteudo a situacao concreta.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 3 paginas, tamanho A4.