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Contrato de Alojamento Local (Arrendamento Turístico) — Modelo Word e PDF
Modelo de contrato de alojamento local para proprietarios e hospedes. Inclui registo do alojamento, periodo da estadia, preco, regras da casa, inventario.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar um contrato de prestacao de servicos de alojamento local (arrendamento turistico) entre o proprietario ou titular da exploracao e o hospede.
Para quem e este modelo?
Destina-se a proprietarios de alojamentos locais registados no RNAL que pretendem documentar as condicoes da estadia com os seus hospedes. Util para moradias, apartamentos, estabelecimentos de hospedagem e quartos.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao das partes — dados do proprietario/titular da exploracao (nome, NIF/NIPC, CC, morada, contactos) e do hospede (nome, NIF, passaporte, nacionalidade, morada habitual, contactos).
- Registo e identificacao do alojamento local — numero de registo no RNAL, modalidade de alojamento, morada, tipologia e capacidade maxima.
- Autorizacao do condominio — caixas de selecao para autorizacao obtida ou nao exigida.
- Periodo da estadia — datas e horas de check-in e check-out, numero total de noites e de hospedes.
- Preco e condicoes de pagamento — preco por noite, preco total, servicos incluidos (alojamento, roupa, limpeza, agua, internet, estacionamento), taxa turistica, sinal e IBAN.
- Politica de cancelamento — caixas de selecao para cancelamento gratuito, com retencao, nao reembolsavel ou outra politica.
- Regras da casa e obrigacoes do hospede — regras de utilizacao, horario de silencio, caixas de selecao para fumar e animais de estimacao.
- Inventario e estado do alojamento — verificacao do estado no check-in.
- Caucao / deposito de seguranca — valor, forma de pagamento e condicoes de devolucao.
- Responsabilidade — limites de responsabilidade do proprietario.
- Livro de reclamacoes e comunicacao de hospedes — obrigacoes de registo e comunicacao ao SEF/AIMA.
- Seguros — declaracao de seguro de responsabilidade civil e contra incendios.
- Protecao de dados pessoais — tratamento de dados em conformidade com o RGPD.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Decreto-Lei n.o 128/2014 e legislacao aplicavel.
- Disposicoes finais — local e data da celebracao.
- Assinaturas — campos de assinatura para o proprietario e o hospede.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Preenche os dados do alojamento, ajusta os precos e as regras da casa conforme o teu estabelecimento.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
