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Contrato de Aprendizagem — Formulário Editável
Modelo de contrato de aprendizagem entre entidade formadora, entidade de apoio a alternancia e aprendiz.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar um contrato de aprendizagem no ambito do Sistema Nacional de Qualificacoes, entre a entidade formadora, a entidade de apoio a alternancia e o aprendiz.
Para quem e este modelo?
Destina-se a entidades formadoras acreditadas e empresas de apoio a alternancia que necessitam de documentar um contrato de aprendizagem, bem como a aprendizes e seus representantes legais (quando menores).
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao das partes — dados da entidade formadora (denominacao, NIPC, sede, representante, acreditacao), da entidade de apoio a alternancia e do aprendiz (nome, NIF, CC, morada, habilitacoes, saida de trabalho).
- Programa de formacao — componentes do curso (sociocultural, cientifica, tecnologica, pratica em contexto de trabalho) com carga horaria.
- Local de formacao — morada da formacao teorica e da formacao pratica.
- Duracao da aprendizagem — datas de inicio e de conclusao e duracao total.
- Horario da formacao — horario da formacao teorica e pratica.
- Bolsa de formacao — valor mensal da bolsa, subsidio de refeicao, subsidio de transporte e IBAN.
- Seguro e protecao social — seguro de acidentes pessoais e protecao social do aprendiz.
- Tutor da formacao pratica — identificacao, habilitacoes e contactos do tutor.
- Deveres das partes — obrigacoes da entidade formadora, da entidade de apoio a alternancia e do aprendiz.
- Avaliacao e certificacao — forma de avaliacao e emissao do documento de qualificacoes.
- Cessacao antecipada — condicoes de cessacao por acordo, desistencia ou justa causa.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Decreto-Lei n.o 396/2007 e Portaria n.o 1497/2008.
- Disposicoes finais — local e data da celebracao.
- Assinaturas — campos de assinatura para a entidade formadora, a entidade de apoio a alternancia, o aprendiz e o representante aplicavel (se menor).
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Preenche os dados das entidades e do aprendiz, ajusta o programa de formacao e os valores da bolsa conforme o curso.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
