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Contrato de Arrendamento Rústico — Formulário Editável
Modelo de contrato de arrendamento rustico para exploracao agricola, florestal ou pecuaria.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar um contrato de arrendamento rustico para fins de exploracao agricola, florestal ou pecuaria, ao abrigo do Regime do Arrendamento Rural.
Para quem e este modelo?
Destina-se a proprietarios de predios rusticos e a agricultores, criadores ou silvicultores que pretendem arrendar terrenos para exploracao rural. Adequado para terrenos de cultivo, pastagem, floresta ou exploracao mista.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao das partes — dados do senhorio e do arrendatario (nome/denominacao, NIF/NIPC, CC, morada, contactos).
- Identificacao do predio rustico — denominacao, localizacao, area total (discriminada por cultura, pastagem, floresta e incultos), descricao predial, conservatoria, inscricao matricial e caixas de selecao para benfeitorias e infraestruturas (habitacao rural, edificacoes de apoio, furo de agua, sistema de rega, vedacao, caminhos, instalacoes pecuarias).
- Finalidade do arrendamento — caixas de selecao para o tipo de exploracao (agricola, pecuaria, florestal, mista, outra) e descricao da atividade.
- Prazo do contrato — datas de inicio e termo, prazo minimo e renovacao automatica.
- Renda e condicoes de pagamento — renda anual, periodicidade do pagamento e IBAN.
- Atualizacao da renda — coeficiente de atualizacao anual.
- Obrigacoes de conservacao do predio — boas praticas agricolas, manutencao de benfeitorias, prevencao de incendios.
- Benfeitorias e melhoramentos — autorizacao do senhorio, indemnizacao no final do contrato.
- Direito de preferencia e transmissao — direito do arrendatario em caso de alienacao e transmissibilidade ao conjuge e descendentes.
- Subsidios e apoios — candidatura a subsidios e apoios publicos.
- Resolucao do contrato — fundamentos de resolucao.
- Comunicacao a Autoridade Tributaria — obrigacao de comunicacao a AT.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Decreto-Lei n.o 294/2009 e no Codigo Civil.
- Disposicoes finais — local e data da celebracao.
- Assinaturas — campos de assinatura para o senhorio e o arrendatario.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Descreve o predio, seleciona o tipo de exploracao e ajusta a renda e as condicoes ao que tiverem acordado.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
