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Contrato de Cessão de Créditos — Documento Word e PDF
Modelo de contrato de cessao de creditos entre cedente e cessionario. Inclui dados das partes, identificacao dos creditos, preco, forma de pagamento.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a cessao de creditos entre um cedente (credor original) e um cessionario (novo credor), abrangendo a transmissao de creditos comerciais ou civis.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresas, trabalhadores independentes e particulares que necessitam de ceder creditos a terceiros, seja a titulo oneroso ou no ambito de operacoes de reestruturacao financeira.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao das partes — dados do cedente (credor originario) e do cessionario (novo credor), incluindo nome, NIF/NIPC, morada e contactos.
- Identificacao do devedor — dados do devedor cedido, incluindo nome, NIF/NIPC, morada e contactos.
- Creditos cedidos — tabela com descricao dos creditos, documento de origem, data de vencimento e valor, bem como o valor nominal total.
- Preco da cessao — montante acordado para a cessao e indicacao por extenso.
- Forma de pagamento — caixas de selecao para pagamento integral ou faseado, e IBAN do cedente.
- Transmissao dos creditos — acessorios transmitidos com a cessao, incluindo garantias reais, garantias pessoais, juros, clausulas penais e direitos de retencao.
- Notificacao ao devedor — opcoes de notificacao pelo cedente ou pelo cessionario, com prazo para comunicacao.
- Declaracoes e garantias do cedente — garantias sobre a titularidade, existencia e exigibilidade dos creditos, com opcoes de cessao pro solvendo ou pro soluto.
- Entrega de documentos — obrigacao de entrega dos documentos comprovativos dos creditos.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo Civil portugues.
- Resolucao de litigios — instância adequada.
- Disposicoes finais — local e data da celebracao.
- Assinaturas — campos de assinatura para o cedente e o cessionario.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Ajusta os dados dos creditos, seleciona a modalidade de cessao e adapta as condicoes ao caso concreto.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
