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Contrato de Cessão de Posição Contratual em CPCV — Documento Descarregável
Modelo de contrato de cessao de posicao contratual num CPCV de imovel. Inclui dados das tres partes, identificacao do CPCV original, condicoes da cessao.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a cessao da posicao contratual num contrato-promessa de compra e venda (CPCV) de imovel, permitindo a transmissao de todos os direitos e obrigacoes do cedente para o cessionario.
Para quem e este modelo?
Destina-se a particulares e empresas que pretendam ceder ou adquirir a posicao contratual num CPCV de imovel, seja na qualidade de promitente comprador ou promitente vendedor. Util quando alguem pretende transferir o seu direito de compra antes da escritura definitiva.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Partes intervenientes — dados do cedente (titular da posicao contratual), do cessionario (adquirente da posicao) e do terceiro outorgante (parte cedida no CPCV original), incluindo nome, NIF, morada e contactos.
- Identificacao do CPCV original — dados do imovel objeto do CPCV, morada, registo predial, condicoes de preco, sinal e reforcos entregues, e prazo para celebracao da escritura.
- Objeto da cessao — declaracao de transmissao da totalidade da posicao contratual e dos direitos e obrigacoes inerentes.
- Consentimento da parte cedida — declaracao expressa de consentimento do terceiro outorgante para a cessao.
- Preco da cessao — montante da cessao, incluindo sinal e reforcos, premio de cessao e forma de pagamento.
- Efeitos da cessao — momento a partir do qual o cessionario assume a posicao contratual e o cedente fica exonerado.
- Garantias do cedente — garantias sobre a existencia e validade do CPCV a data da cessao.
- Documentacao — documentos a entregar pelo cedente ao cessionario.
- Regime fiscal — enquadramento fiscal da cessao em sede de IMT e IRS/IRC.
- Prevencao do branqueamento de capitais — declaracao sobre a origem licita dos fundos.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — acordo integral entre as partes.
- Assinaturas — campos de assinatura para o cedente, o cessionario, a parte cedida e testemunhas.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta os dados do CPCV original, ajusta o preco e as condicoes da cessao a operacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 7 paginas, tamanho A4.
