Contratos

Contrato de Comissão de Vendas | Formulário Descarregável

Modelo de contrato de comissao de vendas entre empresa e comissionista. Inclui taxas de comissao, territorio, clawback, exclusividade e pagamento.

Formato: DOCX + PDF
Tamanho: A4
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  • Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
  • IVA incluído no preço
Categoria: Contratos

Este modelo e um ponto de partida para celebrar um contrato de comissao de vendas entre uma empresa (comitente) e um comissionista, estabelecendo as condicoes para a promocao e venda de produtos ou servicos mediante o pagamento de comissoes.

Para quem e este modelo?

Destina-se a empresas que pretendam contratar comissionistas para promover as suas vendas, e tambem a agentes comerciais ou vendedores independentes que queiram formalizar a relacao comercial com a empresa. E util para acordos de vendas com comissao em qualquer setor de atividade.

O que inclui o modelo?

O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:

  • Partes contratantes — identificacao da empresa (comitente) e do comissionista de vendas, com campos para denominacao, NIPC/NIF, sede, contactos e representante.
  • Objeto do contrato — descricao dos produtos e/ou servicos que o comissionista fica encarregue de promover.
  • Territorio e clientes — definicao da zona de atuacao e possibilidade de atribuicao exclusiva de clientes.
  • Taxas de comissao — percentagens de comissao sobre vendas a novos clientes, clientes existentes e renovacoes, calculadas sobre o valor liquido da venda.
  • Pagamento das comissoes — periodicidade, prazo de pagamento, extrato detalhado, regime de IVA e dados bancarios.
  • Clawback (reembolso de comissoes) — condicoes em que a empresa pode deduzir comissoes ja pagas em caso de anulacao ou devolucao de vendas.
  • Relatorios e informacao — obrigacao do comissionista de prestar relatorios periodicos sobre a sua atividade comercial.
  • Exclusividade — opcao de regime de exclusividade ou representacao de outros fornecedores.
  • Duracao e cessacao — duracao do contrato, renovacao automatica e formas de cessacao.
  • Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre informacoes comerciais, listas de clientes e condicoes de precos.
  • Resolucao de litigios — instância adequada para resolucao de conflitos.
  • Disposicoes finais e assinaturas — acordo integral, forma de alteracoes e campos de assinatura para ambas as partes.

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Basta inserir os dados de cada parte, definir as taxas de comissao e ajustar as clausulas ao teu acordo comercial.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.