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Contrato de Comodato de Imóvel — Modelo Word Editável
Modelo de contrato de comodato de imovel para cedencia gratuita entre comodante e comodatario.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar um contrato de comodato de imovel — a cedencia gratuita de um imovel para uso temporario entre um comodante (proprietario) e um comodatario (utilizador).
Para quem e este modelo?
Destina-se a proprietarios de imoveis que pretendam emprestar gratuitamente uma casa, apartamento ou espaco a familiares, amigos ou outras pessoas, e que necessitem de documentar os termos da cedencia por escrito.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao das partes — dados do comodante e do comodatario, incluindo nome, NIF/NIPC, morada e contactos.
- Identificacao do imovel — morada, tipologia, area, descricao predial, inscricao matricial e Servico de Financas competente.
- Gratuidade do contrato — declaracao de que o contrato e celebrado a titulo gratuito, sem qualquer contrapartida.
- Finalidade da utilizacao — caixas de selecao para habitacao permanente, habitacao temporaria, exercicio de atividade ou outra finalidade.
- Duracao do contrato — datas de inicio e termo, com opcao de prazo certo ou indeterminado.
- Obrigacoes do comodatario — deveres de conservacao, utilizacao adequada e responsabilidade por danos.
- Despesas e encargos — reparticao de despesas correntes e encargos de propriedade.
- Restituicao do imovel — condicoes de devolucao do imovel findo o prazo ou por cessacao.
- Cessacao do contrato — causas de cessacao, incluindo decurso do prazo, morte do comodatario e resolucao por incumprimento.
- Protecao de dados pessoais — referencia ao RGPD.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Disposicoes finais — local e data da celebracao.
- Assinaturas — campos de assinatura para o comodante e o comodatario.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta a finalidade, a duracao e as condicoes ao que tiver sido acordado entre as partes.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
