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Contrato de Comodato de Imóvel — Modelo Word Editável
Modelo de contrato de comodato de imóvel para cedência gratuita entre comodante e comodatário. Inclui finalidade, duração, obrigações do comodatário e restituição.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Os dados do seu cartão vão diretamente para a Stripe, o nosso processador de pagamentos. Nunca são guardados neste site.
Este modelo é um ponto de partida para formalizar um contrato de comodato de imóvel — a cedência gratuita de um imóvel para uso temporário entre um comodante (proprietário) e um comodatário (utilizador).
Para quem é este modelo?
Destina-se a proprietários de imóveis que pretendam emprestar gratuitamente uma casa, apartamento ou espaço a familiares, amigos ou outras pessoas, e que necessitem de documentar os termos da cedência por escrito.
O que inclui o modelo?
O contrato está organizado nas seguintes secções:
- Identificação das partes — dados do comodante e do comodatário, incluindo nome, NIF/NIPC, morada e contactos.
- Identificação do imóvel — morada, tipologia, área, descrição predial, inscrição matricial e serviço de finanças competente.
- Gratuidade do contrato — declaração de que o contrato é celebrado a título gratuito, sem qualquer contrapartida.
- Finalidade da utilização — caixas de seleção para habitação permanente, habitação temporária, exercício de atividade ou outra finalidade.
- Duração do contrato — datas de início e termo, com opção de prazo certo ou indeterminado.
- Obrigações do comodatário — deveres de guarda e conservação, utilização adequada e responsabilidade por danos.
- Despesas e encargos — repartição de despesas correntes e encargos de propriedade.
- Restituição do imóvel — condições de devolução do imóvel findo o prazo ou por cessação.
- Cessação do contrato — causas de cessação, incluindo decurso do prazo, morte do comodatário e resolução por incumprimento.
- Proteção de dados pessoais — tratamento de dados em conformidade com o RGPD.
- Legislação aplicável e resolução de litígios — enquadramento no Código Civil (comodato), com foro na comarca da situação do imóvel e possibilidade de mediação ou arbitragem.
- Disposições finais — local e data da celebração.
- Assinaturas — campos de assinatura para o comodante e o comodatário.
Fácil de adaptar às tuas necessidades
O modelo inclui campos editáveis e caixas de seleção que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta a finalidade, a duração e as condições ao que tiver sido acordado entre as partes.
Formato e extensão
Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 páginas, tamanho A4.
