1 / 4
Contrato de Compra e Venda de Ações (S.A.) – Documento Word e PDF
Modelo de contrato de compra e venda de acoes para sociedades anonimas. Inclui dados das partes, identificacao da sociedade e acoes, preco, forma de pagamento.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para documentar a compra e venda de acoes numa sociedade anonima (S.A.), cobrindo desde a identificacao das acoes ate as garantias das partes e a transmissao da titularidade.
Para quem e este modelo?
Destina-se a acionistas, investidores e gestores de sociedades anonimas que necessitem de formalizar a alienacao ou aquisicao de acoes. Util tanto para transacoes entre particulares como entre empresas.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao das partes — dados do vendedor e do comprador, incluindo nome/denominacao social, NIF/NIPC, morada e contactos.
- Identificacao da sociedade emitente — denominacao, NIPC, sede, Conservatoria do Registo Comercial, capital social, numero e valor nominal das acoes.
- Identificacao das acoes objeto da venda — numero de acoes, classe, valor nominal unitario e total, percentagem do capital social e numeracao.
- Preco — preco total de venda e preco por acao.
- Forma de pagamento — caixas de selecao para pagamento integral ou faseado, sinal e IBAN.
- Transmissao das acoes — averbamento no livro de registo de acoes ou endosso dos titulos, e data prevista para a transmissao.
- Declaracoes e garantias do vendedor — garantias sobre titularidade, realizacao integral, inexistencia de onus e veracidade das informacoes.
- Declaracoes e garantias do comprador — capacidade financeira, devida diligencia e conhecimento dos estatutos.
- Condicoes precedentes (se aplicavel) — condicoes a verificar antes da conclusao e prazo.
- Obrigacoes fiscais — tributacao em sede de mais-valias (IRS/IRC).
- Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre os termos do contrato.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo das Sociedades Comerciais e Codigo Civil.
- Resolucao de litigios — instância adequada.
- Disposicoes finais — local e data.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor e comprador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta o numero de acoes, o preco e as condicoes a transacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
