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Contrato de Compra e Venda de Embarcação — Modelo Descarregável
Modelo de contrato de compra e venda de embarcacao entre particulares ou empresas.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para documentar a compra e venda de uma embarcacao de recreio ou comercial, cobrindo desde a identificacao do barco ate as condicoes de entrega e transferencia de registo.
Para quem e este modelo?
Destina-se a proprietarios de embarcacoes e compradores — particulares ou empresas — que pretendam formalizar a transacao de um barco, veleiro, lancha ou outra embarcacao.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao das partes — dados do vendedor e do comprador, incluindo nome/denominacao, NIF/NIPC, morada e contactos.
- Identificacao da embarcacao — nome, numero de registo, porto de registo, tipo, marca, modelo, comprimento, ano de construcao, material do casco, motorizacao, numero de serie do motor e capacidade de combustivel.
- Documentacao da embarcacao — livrete, documento de navegabilidade, seguro, inspecao e Imposto Unico de Circulacao maritima.
- Verificacoes sobre a embarcacao — reserva de propriedade, penhoras, onus e historico de sinistros.
- Estado da embarcacao — caixas de selecao para vendida no estado ou com garantia, defeitos conhecidos e equipamento incluido.
- Preco e pagamento — preco de venda, regime de IVA e forma de pagamento (integral ou com sinal).
- Entrega da embarcacao — data, local e condicoes de entrega, incluindo documentacao e chaves.
- Registo de propriedade — obrigacao de transferencia de registo na Capitania do Porto competente.
- Garantia — opcoes de garantia para venda entre particulares ou venda por empresa.
- Declaracoes e garantias do vendedor — garantias sobre titularidade, inexistencia de onus e veracidade das informacoes.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — local e data.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor e comprador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta os dados da embarcacao, o preco e as condicoes de entrega a transacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
