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Contrato de Compra e Venda de Empresa — Modelo Editável | Word e PDF
Modelo de contrato de compra e venda de empresa (participacoes sociais). Inclui dados das partes, identificacao da sociedade, preco, condicoes precedentes.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a compra e venda de uma empresa atraves da transmissao da totalidade ou maioria das suas participacoes sociais, cobrindo desde a due diligence ate a transicao de gestao.
Para quem e este modelo?
Destina-se a socios, empresarios e investidores que pretendam adquirir ou vender uma empresa, seja uma sociedade por quotas ou uma sociedade anonima. Util para operacoes de aquisicao de PMEs e transacoes entre particulares.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Identificacao das partes — dados do vendedor e do comprador, incluindo nome/denominacao, NIF/NIPC, morada e representante.
- Identificacao da sociedade — denominacao, NIPC, sede, forma juridica, capital social, objeto social e Conservatoria do Registo Comercial.
- Objeto do contrato — descricao das participacoes sociais transmitidas, percentagem e valor nominal.
- Preco e pagamento — preco de venda, forma de pagamento (integral ou faseado), sinal e IBAN.
- Condicoes precedentes — due diligence, autorizacoes necessarias e prazo para verificacao.
- Declaracoes e garantias do vendedor — garantias sobre a sociedade, situacao financeira, dividas, contratos e trabalhadores.
- Declaracoes e garantias do comprador — capacidade financeira e conhecimento da situacao da sociedade.
- Clausula de nao concorrencia — restricoes ao vendedor apos a venda, ambito geografico e duracao.
- Transicao e entrega — periodo de transicao, colaboracao do vendedor e entrega de documentacao.
- Responsabilidade e indemnizacao — regime de responsabilidade por passivos ocultos e limites de indemnizacao.
- Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre os termos da transacao.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e Codigo das Sociedades Comerciais, e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — local e data.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor e comprador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta o preco, as garantias e as condicoes de transicao a operacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
