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Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Construção – Modelo Word e PDF
Modelo de contrato de compra e venda de imovel em construcao. Inclui dados das partes, descricao do imovel e acabamentos, preco faseado, prazo de conclusao.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a compra e venda de um imovel em construcao, cobrindo as especificidades desta operacao, como o pagamento faseado, os prazos de obra, a garantia bancaria e a garantia de defeitos.
Para quem e este modelo?
Destina-se a promotores imobiliarios, construtores e compradores de imoveis em fase de construcao, nomeadamente apartamentos, moradias e fracoes autonomas em empreendimentos novos.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em 17 seccoes:
- Partes contratantes — dados do vendedor/promotor (denominacao social, NIPC, sede, representante, alvara de construcao, InCI/IMPIC) e do comprador (nome, NIF, CC, morada e contactos).
- Identificacao do imovel em construcao — designacao do empreendimento, localizacao da obra, tipologia, piso, fracao autonoma, areas, lugares de garagem e arrecadacao.
- Registo predial e inscricao matricial — Conservatoria, descricao predial e artigo matricial.
- Licenciamento — alvara de construcao, Camara Municipal, data de emissao e projeto de arquitetura.
- Especificacoes tecnicas e acabamentos — descricao sumaria dos acabamentos, com referencia ao Anexo I.
- Preco e pagamento faseado — preco total, regime de IVA e calendario de pagamentos associado aos marcos de construcao (sinal, fundacoes, estrutura, cobertura, acabamentos, licenca de utilizacao, escritura).
- Prazo de conclusao da obra — datas previstas para a conclusao, licenca de utilizacao e escritura definitiva.
- Atraso na construcao e penalidades — penalidade mensal por atraso e prazo de tolerancia.
- Garantia bancaria (DL 68/2004) — garantia bancaria ou seguro-caucao para protecao do comprador.
- Seguro de construcao — seguro de responsabilidade civil e seguro decenal.
- Vistoria e rececao do imovel — procedimento de vistoria conjunta e prazo para correcao de defeitos.
- Garantia de defeitos — prazos de garantia para elementos estruturais, nao estruturais, instalacoes e demais defeitos.
- documento energetico — classe energetica prevista.
- Impostos e despesas — IMT, Imposto do Selo, despesas de escritura e registo predial.
- Prevencao do branqueamento de capitais — declaracao sobre a origem licita dos fundos.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — acordo integral entre as partes.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor/promotor, comprador e testemunhas.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Ajusta o calendario de pagamentos, os prazos de obra e as especificacoes tecnicas ao empreendimento concreto.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 7 paginas, tamanho A4.
