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Contrato de Compra e Venda de Máquina Agrícola — Modelo Editável
Modelo de contrato de compra e venda de maquina agricola (trator, ceifeira, etc.).
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para documentar a compra e venda de uma maquina agricola — trator, ceifeira, enfardadeira, pulverizador ou outro equipamento — entre particulares ou empresas.
Para quem e este modelo?
Destina-se a agricultores, empresas agricolas e comerciantes de maquinaria que pretendam formalizar a transacao de uma maquina agricola nova ou usada.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em 15 seccoes:
- Partes contratantes — dados do vendedor e do comprador, incluindo nome/denominacao, NIF/NIPC, morada e contactos.
- Identificacao da maquina agricola — tipo de maquina, marca, modelo, ano de fabrico, numero de serie, numero do motor, potencia, horas de trabalho, combustivel, cor, peso bruto e matricula.
- Registo — caixas de selecao para maquina registada na DRAP/IMT ou nao sujeita a registo, numero e local de registo.
- Documentacao tecnica — documento de conformidade CE, manual de utilizacao e livro de manutencao.
- Acessorios e implementos incluidos — listagem dos acessorios e implementos que fazem parte da venda.
- Estado da maquina — caixas de selecao para vendida no estado ou com garantia, defeitos e anomalias conhecidos e historico de manutencao.
- Preco e pagamento — preco de venda, regime de IVA e forma de pagamento (integral, sinal ou prestacoes).
- Entrega da maquina — data e local de entrega, custos de transporte e documentacao a entregar.
- Transmissao da propriedade e risco — momento da transmissao da propriedade e do risco.
- Transferencia de registo — obrigacao de transferencia na DRAP ou IMT.
- Garantia — opcoes de garantia de 2 anos, garantia reduzida para maquina usada, sem garantia ou garantia adicional do fabricante.
- Declaracoes e garantias do vendedor — garantias sobre titularidade, inexistencia de onus e conformidade com requisitos de seguranca.
- Reserva de propriedade (se aplicavel) — clausula de reserva de propriedade ate ao pagamento integral.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — acordo integral entre as partes.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor e comprador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta os dados da maquina, os acessorios, o preco e a garantia a transacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
