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Contrato de Compra e Venda Mercantil — Documento Word e PDF
Modelo de contrato de compra e venda mercantil entre empresas. Inclui descricao dos bens, preco, pagamento, entrega, garantia e reserva de propriedade.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo de contrato de compra e venda mercantil serve como base para formalizar transacoes comerciais de bens entre empresas. Abrange todas as fases da operacao, desde a descricao dos bens ate as condicoes de entrega e pagamento.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresas, comerciantes e empreendedores que realizem operacoes de compra e venda de mercadorias no ambito comercial. E adequado tanto para transacoes pontuais como para fornecimentos regulares entre vendedor e comprador.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Partes contratantes — dados de identificacao do vendedor e do comprador, incluindo NIPC, sede social e representante.
- Objeto do contrato — descricao detalhada dos bens, quantidade, unidade de medida, especificacoes tecnicas e normas de qualidade.
- Preco — valor unitario, valor total e regime de IVA com varias opcoes selecionaveis.
- Condicoes de pagamento — prazo de pagamento, modalidades (integral ou faseado) e dados bancarios.
- Juros de mora e indemnizacao por custos de cobranca — taxas aplicaveis em caso de atraso no pagamento.
- Entrega dos bens — local e data de entrega, termo Incoterms 2020 aplicavel e transferencia do risco.
- Conformidade e aceitacao — prazo de inspecao pelo comprador e procedimento de reclamacao por defeitos.
- Garantia — periodo de garantia B2B e obrigacoes de reparacao ou substituicao do vendedor.
- Reserva de propriedade — retencao da propriedade dos bens ate pagamento integral do preco.
- Obrigacoes do vendedor — entrega conforme, transmissao da propriedade, documentacao e embalagem.
- Obrigacoes do comprador — pagamento, rececao dos bens, inspecao e comunicacao de defeitos.
- Forca maior — clausula de exclusao de responsabilidade por eventos imprevisiveis.
- Cessacao do contrato — condicoes de resolucao por cumprimento, acordo ou incumprimento.
- Resolucao de litigios — instância adequada e possibilidade de arbitragem.
- Disposicoes finais — acordo integral e regras sobre alteracoes ao contrato.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor e comprador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta facilmente os termos Incoterms, modalidades de pagamento e regime de IVA a cada transacao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
