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Contrato de Compra e Venda de Terreno — Modelo Editável
Modelo de contrato de compra e venda de terreno (urbano, rustico ou misto). Inclui dados das partes, identificacao do terreno, classificacao.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a compra e venda de um terreno, servindo como minuta para a escritura publica ou documento particular autenticado (DPA). Abrange terrenos urbanos, rusticos e mistos.
Para quem e este modelo?
Destina-se a proprietarios e compradores de terrenos — particulares, agricultores, investidores ou empresas — que pretendam documentar a transmissao de propriedade de um terreno para construcao, uso agricola ou outro fim.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em 16 seccoes:
- Partes contratantes — dados do vendedor e do comprador, incluindo nome, NIF, CC, estado civil, morada e contactos.
- Identificacao do terreno — localizacao, area total, classificacao (urbano, rustico ou misto), registo predial, inscricao matricial, valor patrimonial tributario e confrontacoes.
- Ordenamento do territorio e condicionantes — Plano Diretor Municipal (classificacao do solo, categoria, indices de construcao e impermeabilizacao), condicionantes e servidoes (RAN, REN, Dominio Publico Hidrico, patrimonio classificado) e viabilidade construtiva.
- Infraestruturas — caixas de selecao para rede de agua, saneamento, eletricidade, gas, rede viaria e telecomunicacoes.
- Declaracao de venda — declaracao de transmissao de propriedade plena.
- Preco e pagamento — preco de venda, regime de IVA e forma de pagamento (integral ou com sinal).
- Impostos — IMT e Imposto do Selo.
- Declaracoes e garantias do vendedor — garantias sobre titularidade, inexistencia de onus, dividas, contaminacao, limites e ausencia de acordos com terceiros.
- Acessos e servidoes — situacao dos acessos ao terreno e servidoes existentes.
- Posse e entrega — data de transferencia da posse e do risco.
- Registo predial — obrigacao de registo da aquisicao.
- Prevencao do branqueamento de capitais — declaracao sobre a origem licita dos fundos.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — acordo integral entre as partes.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor, comprador e testemunhas.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta a classificacao do terreno, as condicionantes e o preco a transacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 7 paginas, tamanho A4.
