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Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado — Formulário Editável
Modelo de contrato de compra e venda de veiculo usado para particulares e empresas.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para documentar a compra e venda de um veiculo automovel usado, cobrindo desde a identificacao do carro ate as condicoes de entrega, registo de propriedade e garantia.
Para quem e este modelo?
Destina-se a particulares e empresas que pretendam formalizar a compra ou venda de um automovel usado. Funciona tanto para vendas entre particulares como para vendas por stands ou concessionarios.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em 14 seccoes:
- Partes contratantes — dados do vendedor e do comprador, incluindo nome, NIF, CC, morada e contactos.
- Identificacao do veiculo — matricula, marca, modelo, versao, cor, ano da primeira matricula, combustivel, cilindrada, potencia, numero de chassis (VIN), numero do motor, quilometragem, lugares, portas, tipo de caixa e categoria.
- Documentacao do veiculo — Documento Unico Automovel (DUA), Inspecao Periodica Obrigatoria (IPO), Imposto Unico de Circulacao (IUC) e seguro automovel.
- Verificacoes sobre o veiculo — reserva de propriedade, penhoras e onus, e multas e contraordenacoes.
- Estado do veiculo — caixas de selecao para vendido no estado ou com garantia, defeitos e anomalias conhecidos, historico de sinistros e quilometragem.
- Preco e pagamento — preco de venda, regime de IVA (incluindo regime da margem) e forma de pagamento (integral ou com sinal).
- Entrega do veiculo e transmissao da propriedade — data e local de entrega e documentos a entregar (chaves, DUA, IPO, manual, declaracao de venda).
- Registo de propriedade — obrigacao de registo na Conservatoria do Registo Automovel ou automovelonline.mj.pt.
- Responsabilidade apos a venda — transferencia de responsabilidade por obrigacoes e infraccoes.
- Garantia (venda por empresa) — opcoes de garantia de 2 anos, garantia reduzida para usado ou sem garantia.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — acordo integral entre as partes.
- Assinaturas — campos de assinatura para vendedor e comprador.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta os dados do veiculo, o preco e as condicoes de garantia ao caso concreto.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
