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Contrato de Consultoria | Documento Descarregável
Modelo de contrato de consultoria entre cliente e consultor. Inclui objeto, honorarios, propriedade intelectual e confidencialidade.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo serve como ponto de partida para formalizar a prestacao de servicos de consultoria entre um cliente e um consultor, definindo as condicoes da relacao contratual sem subordinacao.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresas que pretendem contratar servicos de consultoria externa e a consultores independentes ou sociedades de consultoria que queiram documentar os termos do trabalho. E adequado para projetos de consultoria em gestao, tecnologia, marketing, financas ou qualquer outra area de atividade.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Partes contratantes — identificacao do cliente e do consultor, com campos para denominacao social, NIPC, sede social, distrito, telefone, correio eletronico, representante e cargo.
- Natureza da relacao contratual — esclarece que o consultor atua com autonomia tecnica e funcional, sem relacao de subordinacao ou de agencia.
- Objeto do contrato — descricao detalhada dos servicos, resultados esperados (deliverables), cronograma de execucao com datas de inicio e conclusao.
- Honorarios e condicoes de pagamento — caixas de selecao para regime de honorarios (fixos, por hora, por dia ou retainer mensal), regime de IVA, despesas reembolsaveis e condicoes de pagamento a sessenta dias.
- Juros de mora — taxa do BCE acrescida de oito pontos percentuais e indemnizacao fixa de quarenta euros por fatura em atraso.
- Propriedade intelectual — os direitos sobre os trabalhos produzidos sao transmitidos ao cliente apos pagamento integral dos honorarios.
- Confidencialidade — obrigacao mutua de manter sigilo sobre informacoes tecnicas, comerciais, financeiras e estrategicas, durante cinco anos apos a cessacao.
- Nao solicitacao — o consultor compromete-se a nao recrutar colaboradores do cliente durante doze meses apos a cessacao.
- Responsabilidade — limitacao da responsabilidade do consultor ao valor total dos honorarios, com campo para limite maximo.
- Protecao de dados pessoais (RGPD) — compromisso de cumprimento do Regulamento Geral de Protecao de Dados e possibilidade de acordo de tratamento de dados.
- Duracao e cessacao — inicio na data da assinatura, causas de cessacao (conclusao, caducidade, revogacao, denuncia, resolucao por incumprimento).
- Resolucao de litigios — negociacao direta, mediacao, arbitragem ou tribunal da comarca competente.
- Disposicoes finais — acordo integral, alteracoes por escrito e celebracao em dois exemplares.
- Assinaturas — campos de assinatura, nome, cargo, data e local para o cliente e o consultor.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher rapidamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Escolhe o regime de honorarios e personaliza cada seccao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
