1 / 5
Contrato de Doação de Bens Móveis — Modelo Imprimível
Modelo de contrato de doacao de bens moveis entre doador e donatario. Inclui dados das partes, descricao dos bens, valor estimado, tipo de doacao, entrega.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a doacao de bens moveis entre um doador e um donatario, documentando a transmissao gratuita de objetos, equipamentos, veiculos ou outros bens moveis.
Para quem e este modelo?
Destina-se a particulares que pretendam doar bens moveis a familiares, amigos ou outras pessoas, e que necessitem de documentar a doacao por escrito — nomeadamente quando a entrega nao e simultanea ou quando o valor dos bens o justifica.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em 14 seccoes:
- Partes contratantes — dados do doador e do donatario, incluindo nome, NIF, CC, morada, contactos e grau de parentesco.
- Objeto da doacao — descricao dos bens doados, estado de conservacao e valor estimado dos bens.
- Aceitacao da doacao — declaracao expressa de aceitacao pelo donatario.
- Tipo de doacao — caixas de selecao para doacao pura e simples, com encargo, sob condicao suspensiva ou sob condicao resolutiva, com espaco para descricao dos encargos.
- Entrega dos bens (traditio) — data e local de entrega dos bens.
- Propriedade e risco — momento da transmissao da propriedade e do risco.
- Declaracoes do doador — garantias sobre titularidade, inexistencia de onus, nao prejuizo da subsistencia e respeito pela legitima dos herdeiros.
- Regime fiscal — Imposto do Selo sobre doacoes, com isencoes para conjuges, descendentes e ascendentes, e para doacoes de valor inferior a 500 EUR.
- Reducao por inoficiosidade — referencia a possibilidade de reducao da doacao se ofender a legitima.
- Revogacao da doacao — casos de revogacao (ingratidao e incumprimento de encargos).
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — acordo integral entre as partes.
- Assinaturas — campos de assinatura para doador, donatario e testemunhas.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta a descricao dos bens, o tipo de doacao e os encargos ao caso concreto.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
