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Contrato de Doação de Imóvel — Modelo Word e PDF
Modelo de contrato de doacao de imovel entre doador e donatario. Inclui dados das partes, identificacao do imovel, tipo de doacao, reserva de usufruto.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a doacao de um imovel entre um doador e um donatario, servindo como minuta para a escritura publica ou documento particular autenticado (DPA) exigido por lei.
Para quem e este modelo?
Destina-se a particulares que pretendam doar um imovel a familiares ou outras pessoas — pais que doam a filhos, avos que doam a netos, ou qualquer outra situacao de transmissao gratuita de propriedade imobiliaria.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em 17 seccoes:
- Partes contratantes — dados do doador e do donatario, incluindo nome, NIF, CC, estado civil, morada, contactos e grau de parentesco.
- Identificacao do imovel — descricao, tipologia, morada, registo predial, inscricao matricial, valor patrimonial tributario, licenciamento e documento energetico.
- Declaracao de doacao — declaracao de transmissao da propriedade plena e exclusiva por mera liberalidade.
- Aceitacao da doacao — declaracao expressa de aceitacao pelo donatario.
- Tipo de doacao — caixas de selecao para doacao pura e simples, com encargo/modo, com reserva de usufruto, sob condicao suspensiva ou sob condicao resolutiva.
- Encargos e condicoes — descricao dos encargos, modos ou condicoes, se aplicavel.
- Reserva de usufruto — opcoes de usufruto vitalicio ou por prazo determinado.
- Valor atribuido a doacao — valor do imovel para efeitos fiscais.
- Regime fiscal da doacao — Imposto do Selo sobre doacoes de imoveis, com isencoes para conjuges, descendentes e ascendentes.
- Declaracoes do doador — garantias sobre titularidade, inexistencia de onus, nao prejuizo da subsistencia, respeito pela legitima e inexistencia de dividas.
- Reducao por inoficiosidade — referencia a possibilidade de reducao da doacao.
- Revogacao da doacao — casos de revogacao por ingratidao ou incumprimento dos encargos.
- Registo predial — obrigacao de registo da aquisicao por doacao.
- Posse e entrega — data de transmissao da posse, com ressalva da reserva de usufruto.
- documento energetico — classe energetica e numero do documento.
- Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento no Codigo Civil e instância adequada.
- Clausulas adicionais — espaco para condicoes suplementares.
- Disposicoes finais — acordo integral entre as partes.
- Assinaturas — campos de assinatura para doador, donatario e testemunhas.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta o tipo de doacao, os encargos e a reserva de usufruto a situacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.
