Contrato de Estágio Profissional — Modelo Editável Word e PDF

Este modelo e um ponto de partida para formalizar um contrato de estagio profissional entre uma entidade promotora e um estagiario, ao abrigo da regulamentacao do IEFP ou como estagio extracurricular.

Para quem e este modelo?

Destina-se a empresas, associacoes e outras entidades que pretendam acolher estagiarios, bem como a jovens que vao iniciar um estagio profissional. Util tanto para estagios apoiados pelo IEFP (Estagios Profissionais) como para estagios extracurriculares sem apoio publico.

O que inclui o modelo?

O contrato esta organizado em 16 seccoes:

• Identificacao das partes — dados da entidade promotora (denominacao, NIPC, sede, representante) e do estagiario (nome, NIF, CC, NISS, morada, habilitacoes e area de formacao).
• Objeto do estagio — area funcional, descricao das atividades e competencias a desenvolver.
• Plano de estagio — objetivos gerais e especificos, metodologia de avaliacao.
• Local do estagio — morada completa do local de realizacao.
• Duracao do estagio — datas de inicio e conclusao, duracao total, e caixas de selecao para estagio apoiado pelo IEFP ou extracurricular.
• Orientador de estagio (tutor) — dados do orientador, incluindo nome, funcao, habilitacoes, experiencia e contactos.
• Horario do estagio — horario de entrada e saida e intervalo de descanso.
• Bolsa de estagio — valor mensal da bolsa, subsidio de refeicao e subsidio de transporte, e IBAN.
• Seguro de acidentes e seguranca social — seguro de acidentes de trabalho, companhia seguradora e numero da apolice.
• Deveres da entidade promotora — obrigacoes de acompanhamento, condicoes de trabalho, pagamento da bolsa e emissao de documento.
• Deveres do estagiario — obrigacoes de cumprimento do plano, respeito pelo horario, sigilo e elaboracao de relatorios.
• Avaliacao e certificacao — relatorio de avaliacao final e emissao de documento de estagio.
• Cessacao antecipada — condicoes de cessacao por acordo, decisao unilateral ou justa causa.
• Legislacao aplicavel e resolucao de litigios — enquadramento na Portaria n.o 131/2017 e Codigo do Trabalho, e instância adequada.
• Disposicoes finais — local e data da celebracao.
• Assinaturas — campos de assinatura para a entidade promotora, o estagiario e o orientador de estagio (tutor).

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta o plano de estagio, a bolsa e a duracao ao estagio concreto.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.