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Contrato de Factoring | Modelo Word e PDF
Modelo de contrato de factoring entre factor e aderente. Inclui dados das partes, modalidade de factoring, creditos cedidos, financiamento, comissoes.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar um contrato de factoring entre uma instituicao financeira (factor) e uma empresa (aderente), cobrindo a cessao de creditos comerciais e os servicos associados de financiamento, cobranca e gestao.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresas que pretendam ceder creditos comerciais a uma sociedade de factoring para antecipar recebiveis, e a instituicoes financeiras que necessitem de um modelo base para este tipo de operacao.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em 15 seccoes:
- Identificacao das partes — dados do factor (denominacao, NIPC, sede, representante, numero de registo no Banco de Portugal) e do aderente/cedente (denominacao, NIPC, sede, representante).
- Objeto do contrato — cessao de creditos de curto prazo e servicos prestados pelo factor (financiamento, cobranca, gestao e assuncao do risco).
- Modalidade do factoring — caixas de selecao para factoring com recurso, sem recurso, confidencial, com notificacao, e de exportacao.
- Creditos cedidos — tipo de creditos, prazo medio, volume anual estimado e limite global (plafond).
- Notificacao aos devedores — obrigacao de notificacao dos devedores sobre a cessao.
- Financiamento (antecipacao) — percentagem de antecipacao, prazo maximo e IBAN do aderente.
- Comissao de factoring e custos — comissao de factoring, taxa de desconto, comissao de gestao e outros encargos.
- Obrigacoes do aderente — deveres de ceder creditos verdadeiros, fornecer informacoes, comunicar reclamacoes e colaborar na cobranca.
- Obrigacoes do factor — deveres de efetuar antecipacoes, proceder a cobranca, informar o aderente e assumir o risco (quando aplicavel).
- Regime em caso de recurso — direito de regresso contra o aderente quando o devedor nao paga.
- Duracao e cessacao — duracao do contrato, data de inicio e causas de cessacao.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Decreto-Lei n.o 171/95 e Codigo Civil.
- Resolucao de litigios — instância adequada.
- Disposicoes finais — local e data.
- Assinaturas — campos de assinatura para o factor e o aderente.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta a modalidade de factoring, os limites de credito e as comissoes a operacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
