Contrato de Fornecimento — Modelo Word Editável

Este modelo e um ponto de partida para celebrar um contrato de fornecimento continuado entre um fornecedor e um adquirente, nos termos do Codigo Civil e do Codigo Comercial. Adequa-se a relacoes comerciais onde existe entrega periodica ou continuada de bens e/ou servicos.

Para quem e este modelo?

Destina-se a empresas que pretendam formalizar relacoes de fornecimento com os seus fornecedores ou clientes, quer se trate de materias-primas, produtos acabados ou servicos recorrentes. E util tanto para o fornecedor como para o adquirente que queiram definir por escrito as condicoes do fornecimento.

O que inclui o modelo?

O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:

• Partes contratantes — identificacao do fornecedor e do adquirente, com campos para denominacao social, NIPC, sede, contactos e representante.
• Objeto do contrato — descricao dos bens e/ou servicos objeto de fornecimento continuado.
• Quantidades — modalidades de determinacao das quantidades (fixas, estimadas ou conforme necessidades), com campos para quantidade minima, maxima e periodicidade.
• Precos e mecanismo de revisao — preco unitario, valor estimado anual, regime de IVA e possibilidade de revisao anual com base no Indice de Precos no Consumidor.
• Condicoes de pagamento — prazo de pagamento, juros de mora e dados bancarios.
• Calendario de entregas — local de entrega, horarios, antecedencia minima para encomendas e prazos de entrega apos confirmacao.
• Normas de qualidade e aceitacao — verificacao dos bens, comunicacao de defeitos, normas aplicaveis e prazo para substituicao de bens rejeitados.
• Penalidades por incumprimento — penalidade diaria por atraso e direito de resolucao em caso de atrasos superiores a quinze dias.
• Duracao do contrato — periodo inicial, renovacao automatica e condicoes de denuncia.
• Forca maior — definicao de forca maior e procedimentos de notificacao entre as partes.
• Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre informacoes tecnicas, comerciais e financeiras durante cinco anos.
• Cessacao do contrato — formas de cessacao, incluindo caducidade, revogacao, denuncia e resolucao por incumprimento.
• Resolucao de litigios — instância adequada, mediacao ou arbitragem.
• Disposicoes finais e assinaturas — acordo integral e campos de assinatura para fornecedor e adquirente.

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Basta completar os dados das partes, descrever os bens ou servicos e adaptar as condicoes comerciais a tua situacao.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.