Contrato de Franquia (Franchising) – Modelo Imprimível

Este modelo de contrato de franquia serve como ponto de partida para formalizar a relacao entre um franqueador e um franqueado. Abrange todos os aspetos tipicos de uma operacao de franchising, desde a concessao do sistema de negocio ate as condicoes financeiras e operacionais.

Para quem e este modelo?

Destina-se a empresas que pretendam expandir o seu negocio atraves de franquia, bem como a empreendedores que desejem aderir a uma rede de franchising. E indicado tanto para redes em fase de crescimento como para quem esteja a formalizar uma primeira unidade franqueada.

O que inclui o modelo?

O contrato esta estruturado nas seguintes seccoes:

• Partes contratantes — identificacao do franqueador e do franqueado, incluindo NIPC, sede social e representantes.
• Descricao do sistema de franquia — designacao comercial, conceito de negocio, know-how, metodos operacionais e padroes de qualidade.
• Territorio — delimitacao do territorio contratual, localizacao da unidade e opcao de exclusividade territorial.
• Taxa de entrada (franchise fee) — valor da taxa inicial, regime de IVA e condicoes de reembolso.
• Royalties e taxas periodicas — percentagem de royalty sobre o volume de negocios, contribuicao para fundo de publicidade e valor minimo mensal.
• Formacao e assistencia — formacao inicial e assistencia tecnica e comercial continuada durante a vigencia do contrato.
• Manual operacional — cedencia do manual com normas, procedimentos e instrucoes de funcionamento da unidade.
• Propriedade intelectual e licenca de marca — licenca de utilizacao das marcas, logotipos e sinais distintivos do franqueador.
• Padroes de qualidade e controlo — obrigacoes do franqueado quanto a qualidade e possibilidade de inspecoes pelo franqueador.
• Fundo de publicidade — gestao do fundo de marketing e publicidade da rede, com relatorio anual de utilizacao.
• Clausula de nao concorrencia — restricao de atividade concorrente durante e apos a vigencia do contrato.
• Duracao e cessacao — periodo contratual, condicoes de renovacao e motivos de cessacao do contrato.
• Condicoes de pagamento entre partes — prazo de pagamento, juros de mora e indemnizacao por atraso.
• Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre know-how, informacoes comerciais e operacionais.
• Resolucao de litigios — instância adequada e possibilidade de arbitragem.
• Disposicoes finais — acordo integral e regras de alteracao contratual.
• Assinaturas — campos de assinatura para franqueador e franqueado.

Facil de adaptar as tuas necessidades

O modelo inclui caixas de selecao e campos editaveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Podes ajustar os valores das taxas, o territorio, a duracao e todas as condicoes especificas da tua rede de franquia.

Formato e extensao

Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 paginas, tamanho A4.