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Contrato de Limpeza e Manutenção — Formulário Descarregável
Modelo de contrato de servicos de limpeza e manutencao. Inclui ambito, frequencia, produtos, pessoal, padroes de qualidade e preco.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar a contratacao de servicos de limpeza e manutencao de instalacoes, nos termos do artigo 1154.o e seguintes do Codigo Civil. Adequa-se a acordos entre contratantes e prestadores de servicos de limpeza.
Para quem e este modelo?
Destina-se a empresas, condominios ou entidades que necessitem de contratar servicos regulares de limpeza e manutencao das suas instalacoes, bem como a empresas prestadoras deste tipo de servicos. E adequado para escritorios, lojas, armazens, edificios ou qualquer outro espaco que necessite de manutencao regular.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado nas seguintes seccoes:
- Partes contratantes — identificacao do contratante e do prestador de servicos, com campos para denominacao social, NIPC, sede, contactos e representante.
- Objeto do contrato — descricao dos servicos de limpeza e manutencao, identificacao das instalacoes (morada) e area total aproximada.
- Ambito dos servicos — areas abrangidas, frequencia dos servicos (diaria, semanal, quinzenal, mensal) e horario de prestacao dos servicos.
- Produtos e equipamentos — definicao de quem fornece os produtos e equipamentos de limpeza, com cumprimento das normas ambientais e do Regulamento REACH.
- Pessoal afeto aos servicos — numero minimo de trabalhadores e obrigacoes do prestador quanto as questoes laborais e fiscais do seu pessoal.
- Padroes de qualidade — nivel de qualidade exigido e possibilidade de inspecoes periodicas pelo contratante.
- Preco e condicoes de pagamento — valor mensal dos servicos, regime de IVA, prazo de pagamento e dados bancarios.
- Duracao e cessacao — periodo inicial, renovacao automatica e formas de cessacao do contrato.
- Responsabilidade e seguros — responsabilidade do prestador por danos e obrigacao de manter seguro de responsabilidade civil.
- Confidencialidade — obrigacao de sigilo sobre informacoes a que o prestador tenha acesso nas instalacoes.
- Resolucao de litigios — instância adequada para resolucao de conflitos.
- Disposicoes finais e assinaturas — acordo integral e campos de assinatura para contratante e prestador de servicos.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Podes definir a frequencia dos servicos, indicar as areas a limpar e ajustar o preco e as condicoes ao teu caso.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
