1 / 5
Contrato de Locação Financeira (Leasing) — Documento Word e PDF
Modelo de contrato de locacao financeira (leasing) entre locador e locatario. Inclui dados das partes, identificacao do bem, rendas, taxa de juro.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar um contrato de locacao financeira (leasing) entre uma instituicao financeira (locador) e um particular ou empresa (locatario), cobrindo a cedencia do gozo temporario de um bem movel ou imovel com opcao de compra no final.
Para quem e este modelo?
Destina-se a instituicoes financeiras, empresas e particulares que pretendam celebrar um contrato de leasing para a aquisicao de equipamentos, veiculos, imoveis ou outros bens, com pagamento faseado em rendas e opcao de compra no final.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em 15 seccoes:
- Identificacao das partes — dados do locador (instituicao financeira, NIPC, sede, representante, registo no Banco de Portugal) e do locatario (nome/denominacao, NIF/NIPC, morada e representante).
- Objeto da locacao financeira — identificacao do bem (descricao, marca, modelo, numero de serie, matricula), tipo de bem (movel ou imovel), fornecedor do bem e valor de aquisicao (sem IVA, com IVA).
- Duracao do contrato — prazo, data de inicio e data de termo.
- Rendas — numero total de rendas, periodicidade, valor sem e com IVA, data de vencimento e opcoes de rendas constantes, variaveis ou majorada (adiantamento).
- Taxa de juro — opcoes de taxa fixa ou taxa variavel indexada a Euribor com spread.
- Opcao de compra (valor residual) — valor residual sem e com IVA, e prazo para exercicio da opcao.
- Propriedade do bem — propriedade mantida pelo locador durante a vigencia do contrato.
- Obrigacoes do locatario — deveres de pagamento, utilizacao adequada, nao cedencia, manutencao, seguro e restituicao.
- Seguro — obrigacao de contratacao de seguro pelo locatario com clausula a favor do locador.
- Incumprimento e resolucao — direito de resolucao pelo locador em caso de falta de pagamento ou incumprimento.
- Regime fiscal — IVA sobre as rendas, dedutibilidade para IRC/IRS e IVA sobre a opcao de compra.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Decreto-Lei n.o 149/95 e Codigo Civil.
- Resolucao de litigios — instância adequada.
- Disposicoes finais — local e data.
- Assinaturas — campos de assinatura para o locador e o locatario.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Adapta o bem, as rendas, a taxa de juro e o valor residual a operacao concreta.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 paginas, tamanho A4.
