Contrato de Utilização de Coworking — Formulário Editável

Este modelo serve como ponto de partida para formalizar a utilização de um espaço de coworking, definindo as condições entre o operador do espaço e o utilizador. Não se trata de um contrato de arrendamento, mas de uma prestação de serviços de utilização de espaço partilhado.

Para quem é este modelo?

Destina-se a operadores de espaços de coworking que pretendem documentar a relação com os seus utilizadores e a freelancers, startups ou empresas que procuram um espaço de trabalho partilhado. É adequado para open spaces, mesas dedicadas ou gabinetes privados em regime de coworking.

O que inclui o modelo?

O contrato está organizado nas seguintes secções:

• Partes contratantes — identificação do operador do espaço de coworking e do utilizador, com campos para denominação social, NIPC/NIF, morada, telefone, correio eletrónico, representante e poderes.
• Objeto do contrato — localização do espaço, descrição do espaço atribuído e tipo de espaço com caixas de seleção para lugar em espaço aberto (open space), mesa dedicada (fixed desk), gabinete privado ou outro.
• Horário de acesso — campo para definir o horário, com opções de acesso 24 horas por dia ou em horário comercial com horas personalizáveis.
• Serviços incluídos — caixas de seleção para internet de alta velocidade, impressora/scanner/fotocopiadora, sala de reuniões, receção de correspondência, domiciliação de sede fiscal, copa/cozinha partilhada, café e água, cacifos/armazenamento pessoal e outros.
• Regras de utilização — obrigações do utilizador: respeitar o regulamento interno, manter o espaço limpo, respeitar o silêncio, não danificar equipamentos, não ceder o lugar e respeitar normas de segurança.
• Preço e condições de pagamento — valor mensal, depósito/caução, regime de IVA, data de pagamento, dados bancários e devolução do depósito após a cessação.
• Responsabilidade e seguro — o operador não se responsabiliza pela perda de bens pessoais e recomenda-se a contratação de seguro de responsabilidade civil.
• Duração e cessação — duração inicial, renovação automática mensal, denúncia com antecedência de trinta dias e motivos de cessação (caducidade, revogação, denúncia, resolução por incumprimento).
• Legislação aplicável e resolução de litígios — enquadramento no Código Civil, com resolução por negociação direta e, na falta de acordo, pelo tribunal da comarca competente.
• Disposições finais — acordo integral, alterações por escrito e celebração em dois exemplares.
• Assinaturas — campos de assinatura, nome, cargo, data e local para o operador e o utilizador.

Fácil de adaptar às tuas necessidades

O modelo inclui caixas de seleção e campos editáveis que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Escolhe o tipo de espaço, os serviços incluídos e define o preço mensal.

Formato e extensão

Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 5 páginas, tamanho A4.