1 / 4
Contrato de Mútuo entre Particulares — Documento Word e PDF
Modelo de contrato de mutuo (emprestimo) entre particulares. Inclui dados das partes, montante, taxa de juro, forma de reembolso, garantias.
- Descarga imediata após o pagamento
- Sem registo — compra como convidado
- Editável no Word, Google Docs e LibreOffice
- IVA incluído no preço
Este modelo e um ponto de partida para formalizar um emprestimo de dinheiro entre particulares, definindo por escrito as condicoes do mutuo entre o mutuante e o mutuario.
Para quem e este modelo?
Destina-se a particulares que pretendem emprestar ou pedir emprestado dinheiro a familiares, amigos ou conhecidos, documentando as condicoes de forma clara para ambas as partes.
O que inclui o modelo?
O contrato esta organizado em seccoes que cobrem todos os aspetos de um emprestimo entre particulares:
- Identificacao das partes — dados do mutuante (quem empresta) e do mutuario (quem recebe), incluindo nome, NIF, CC, morada e contactos.
- Objeto do contrato — declaracao do emprestimo e enquadramento nos artigos 1142.o e seguintes do Codigo Civil.
- Montante do emprestimo — valor em euros e por extenso.
- Entrega dos fundos — data e forma de entrega (transferencia bancaria, numerario ou cheque) e IBAN.
- Finalidade do emprestimo — campo para indicar o destino dos fundos.
- Taxa de juro — opcoes de mutuo gratuito, taxa fixa ou taxa variavel indexada a Euribor, com periodicidade de pagamento.
- Prazo de reembolso — prazo do emprestimo e data de vencimento.
- Forma de reembolso — opcoes de reembolso integral no vencimento ou em prestacoes mensais/trimestrais, com numero de prestacoes e IBAN.
- Reembolso antecipado — condicoes para o mutuario reembolsar antes do prazo.
- Juros de mora — penalizacao por atraso no pagamento.
- Garantias — opcoes de fianca, penhor ou hipoteca como garantia do emprestimo.
- Vencimento antecipado — situacoes em que o mutuante pode exigir a restituicao imediata do capital.
- Obrigacoes fiscais — informacao sobre Imposto do Selo e retencao na fonte de IRS sobre juros.
- Legislacao aplicavel — enquadramento no Codigo Civil e legislacao fiscal.
- Resolucao de litigios — instância adequada.
- Disposicoes finais — local e data.
- Assinaturas — campos de assinatura para o mutuante e o mutuario.
Facil de adaptar as tuas necessidades
O modelo inclui campos editaveis e caixas de selecao que podes preencher no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Define o montante, escolhe a taxa de juro, seleciona a forma de reembolso e ajusta as garantias a tua situacao.
Formato e extensao
Disponivel para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 4 paginas, tamanho A4.
