Contrato de Patrocínio — Modelo Descarregável Word e PDF

Este modelo de contrato de patrocínio é um ponto de partida para formalizar a relação entre uma entidade patrocinadora e uma entidade patrocinada, definindo as condições de apoio financeiro ou em espécie e as respetivas contrapartidas de visibilidade e associação de marca.

Para quem é este modelo?

Destina-se a empresas que pretendam patrocinar eventos, atividades desportivas, culturais ou projetos, bem como a organizações, clubes ou associações que procurem formalizar acordos de patrocínio com marcas. É útil tanto para patrocínios pontuais como para parcerias de maior duração.

O que inclui o modelo?

O contrato está organizado nas seguintes secções:

• Partes contratantes — campos para identificação do patrocinador e do patrocinado, incluindo denominação, NIPC, sede, contactos e representante.
• Objeto do contrato — descrição do evento, atividade ou projeto patrocinado, com campos para data e local.
• Obrigações do patrocinador — valor monetário do patrocínio, bens ou serviços a fornecer, calendário de entregas e regime de IVA com caixas de seleção.
• Obrigações do patrocinado (contrapartidas) — descrição detalhada das contrapartidas de visibilidade e associação de marca que o patrocinado se compromete a oferecer.
• Exclusividade — caixas de seleção para patrocínio exclusivo ou não exclusivo, com indicação do setor abrangido, e as exceções relativas aos patrocínios já contratados e aos patrocinadores impostos pela entidade organizadora.
• Propriedade intelectual e uso de marca — autorização recíproca de uso de marcas e logótipos, aprovação prévia dos materiais promocionais, o que sucede ao uso da marca depois da cessação, com caixa de seleção para a referência histórica ao patrocínio, e campos para identificar o autor dos materiais criados e as utilizações autorizadas a cada parte.
• Natureza publicitária e conformidade — o dever de identificar inequivocamente a mensagem como publicidade, os limites das emissões patrocinadas quanto à independência editorial, e como se reparte entre as partes a responsabilidade por mensagens publicitárias ilícitas.
• Cláusula de moralidade — compromisso de comportamento ético e consequências da violação da reputação da outra parte.
• Duração e cessação — período do contrato e causas de cessação (caducidade, conclusão do evento, revogação e incumprimento).
• Condições de pagamento — prazo de pagamento, juros de mora e dados bancários.
• Legislação aplicável e resolução de litígios — instância adequada para resolução de conflitos.
• Disposições finais — cláusulas sobre alterações e número de exemplares.
• Assinaturas — espaços para assinatura do patrocinador e do patrocinado.

Fácil de adaptar às tuas necessidades

O modelo inclui campos editáveis e caixas de seleção que podes preencher diretamente no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice. Descreve o evento, define o valor do patrocínio, detalha as contrapartidas e tens o documento adaptado à tua situação.

Formato e extensão

Disponível para descarregar como ficheiro Word (.docx) e em formato PDF. 6 páginas, tamanho A4.